Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura elege quatro propostas para etapa nacional

Após três dias de debate sobre os desafios para os trabalhadores da cultura, em São Paulo, os mais de 500 participantes presentes na Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura, além de participações virtuais, elegeram quatro propostas que serão apresentadas à 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).

Dos grupos de trabalho foram retiradas: a Criação e implementação do Programa Nacional de Formação e Qualificação de Cultura e Artes do Sistema Nacional de Cultura (SNC); a Política Pública Nacional para os trabalhadores de cultura, artes e áreas técnicas, na qual esteja prevista a criação do Estatuto da Cultura e das Artes do Brasil; a Participação e governança dos trabalhadores da cultura, das artes e áreas técnicas na construção das políticas públicas mantendo a relação tripartite (Trabalhadores, Empresários e Estado); E, por fim, a consolidação das leis do setor de cultura, artes e áreas técnicas com a fiscalização, governança, atualização e complementação de todas as leis existentes, com o recorte especial para a lei 6533/78, para garantir a seguridade social.

“A Conferência Temática superou todas as expectativas, tanto em público presente, quanto na unidade na condução do processo. Foram três dias intensos de muito debate, escuta, construção e articulações sobre as demandas dos(as) trabalhadores(as) da arte e da cultura que em consenso construíram propostas que representam as demandas da classe para implantação de políticas estruturantes que garantam direitos para esses trabalhadores e toda sociedade brasileira”, aponta o diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Deryk Santana.

Realizada de 22 a 24 de janeiro, no Sesc 14 Bis, em São Paulo, esta foi a primeira Conferência sobre o tema dos trabalhadores da cultura, nesse formato, ocorrida no país. Na pauta, os avanços tecnológicos, especialmente as inteligências artificiais, as redes sociais e plataformas de conteúdo por demanda e seus impactos no mundo do trabalho na Cultura.

Confira as propostas aprovadas na íntegra:

Criação e implementação do Programa Nacional de Formação e Qualificação de Cultura e Artes do Sistema Nacional de Cultura, com orçamento específico, reconhecendo as responsabilidades da administração pública direta e indireta nos três níveis da federação, com foco no atendimento das demandas da sociedade civil, com atenção aos povos originários, afro-brasileiros, periféricos, povos e comunidades tradicionais, lgbtqiapn+, pessoas com deficiência, mulheres, assentados/as e demais grupos em situação de vulnerabilidade, demandas do mundo do trabalho da cultura, artes e áreas técnicas do setor, considerando indicadores sócio-culturais, artísticos e territoriais, em diálogo com contextos de educação formal e não formal.

Política Pública Nacional para as/os trabalhadoras/es de Cultura, Artes e Áreas Técnicas; na qual esteja prevista a criação do Estatuto da Cultura e das Artes do Brasil com as seções especiais para os povos originários, afro-brasileiros, periféricos, povos e comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres e mulheres negras, assentadas/os, migrantes e demais grupos em situação de vulnerabilidade, censo e o mapeamento com busca ativa e cadastro nacional das/os trabalhadoras/es de Cultura, Artes e Áreas Técnicas.

Participação e governança da/os trabalhadoras/es da cultura, das artes e áreas técnicas na construção das políticas públicas mantendo a relação tripartite (Trabalhadores, Empresários e Estado).

Consolidação das leis do setor de cultura, artes e áreas técnicas com a fiscalização, governança, atualização e complementação de todas as leis existentes, com o recorte especial para a lei 6533/78, para garantir a seguridade social.

4ª CNC

A Conferência Nacional chega à sua quarta edição em 2024. O evento ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. O evento está dividido em seis eixos temáticos. Sendo eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (SNC); Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

Por: Ministério da Cultura