Conferências Nacionais iniciam os debates em 2024 com a Educação

O Governo Federal realiza, entre os dias 28 e 30 de janeiro, a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 com o tema: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O evento ocorre em Brasília (DF) e contará com a participação dos segmentos educacionais e setores da sociedade em um amplo debate sobre as políticas públicas dos próximos anos. 

“A Conferência acontece para discutir os principais temas da educação nacional: acesso à educação básica, ao ensino superior e a pós graduação, a qualidade da educação, a gestão das escolas, a gestão democrática, as condições de valorização dos profissionais de educação no Brasil. Todos esses temas se transformarão no futuro em um plano de metas e em estratégias que devem contribuir, colaborar, para que essas metas sejam alcançadas”, explicou a diretora de Articulação com Sistema de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Selma Rocha, ao programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (19/01).

Pesquisadores das universidades, entidades de pesquisa do País, diferentes segmentos da educação pública e privada, estudantes, pais, funcionários, professores da educação básica e docentes do ensino superior devem passar pelo evento para um amplo debate sobre as políticas públicas que vão impactar a vida dos brasileiros pelos próximos 10 anos. 

A expectativa é que, desse encontro, resultem diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País, contribuindo para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034.

“O nosso País em 10 anos mudou, nós temos problemas antigos, mas também temos novos, destaco aqui o problema ambiental. Então é preciso um novo plano para atualizar as metas anteriores e, ao mesmo tempo, tratar de problemas que nós não conseguimos tratar no plano anterior”, pontuou a diretora.  

Segundo Selma Rocha, a relação entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento ambiental deve nortear os debates, que vão tratar ainda da organização do sistema nacional de educação, para fazer valer a cooperação entre estados e municípios, com o objetivo de alcançar as metas do Plano Nacional de Educação. 

Cerca de 2.200 delegados e mais 200 observadores estarão presentes no encontro. O Ministério da Educação é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). 

O papel das Conferências 

As Conferências Nacionais permitem ao cidadão debater e construir conjuntamente as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal. Elas concentram as propostas, relatórios e balanços que vão resultar em medidas que impactam o dia a dia das pessoas.

Elas começam nos municípios e passam para o plano estadual com delegados, delegadas e representantes da sociedade civil até chegarem ao plano nacional. Funcionam como uma oportunidade de consulta e participação popular de forma segmentada, como foi o caso da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em 2023, por exemplo, que contou com seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações para a construção das políticas de saúde e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por: Agência Gov
Texto: Thays de Araújo