Confira a nova composição da Comissão de Ética da AGU

A procuradora da Fazenda Nacional, Mariana Cruz Montenegro, foi escolhida, nesta quarta-feira (17/01), para presidir a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, colegiado de natureza consultiva que tem a atribuição de responder consultas de membros e servidores sobre a existência de potencial conflito de interesses e solicitações de autorização para exercício de atividade privada.

“A Comissão está comprometida em fomentar a cultura organizacional ética no âmbito da AGU, contribuindo cada vez mais para a excelência e credibilidade da instituição”, assinalou Montenegro.

A escolha da procuradora para o cargo foi feita logo após sua posse no colegiado, durante a 92ª Reunião Ordinária da Comissão. Durante o encontro também tomou posse na Comissão o advogado da União Daniel Pereira de Franco. Além disso, foi definido que a nova presidente deverá ser substituída por Francisco Alexandre Colares Melo Carlos, integrante mais antigo, nas hipóteses de ausências e impedimento.

A CEAGU é constituída por três titulares e respectivos suplentes, escolhidos entre membros da AGU e órgãos vinculados e servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro permanente da AGU indicados pelo corregedor-geral da União, pelo consultor-geral da União e pelo secretário-geral da Consultoria.

Além de responder consultas de membros e servidores, compete à CEAGU apurar, de ofício ou mediante denúncia ou representação, eventuais descumprimentos das normas éticas ou conflitos de interesses por parte de membro da AGU, com exceção dos dirigentes da instituição, que estão sujeitos à competência da Comissão de ética da Presidência da República.

A participação na comissão não enseja qualquer remuneração para seus integrantes e é registrada nos assentamentos funcionais do servidor como prestação de relevante serviço público.

Por: Advocacia-Geral da União (AGU)