Estela Aranha destaca, no programa A Voz do Brasil, o diálogo para mitigar os abusos contra crianças e adolescentes na internet

Brasília, 19/01/2023 – A secretária de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Estela Aranha, participou do programa A Voz do Brasil, nesta quinta-feira (18). No encontro, foram abordados assuntos variados, como a lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying, as estratégias desenvolvidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, e, ainda, o controle parental nas redes sociais.

Nesta semana, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.811 que criou a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e criminaliza o bullying e o cyberbullying, incluindo-os no Código Penal.

É considerado bullying pela Lei 13.185 as violências verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material e virtual. Para a secretária, a legislação é uma mensagem para a sociedade de que essa conduta que foi tipificada é grave e não será mais tolerada.

“Temos dados estatísticos de que cerca de 40% das crianças em escolas são afetadas de alguma forma pelo bullying. Essa situação é muito grave, tem um impacto devastador na vida das pessoas”, destacou Estela Aranha.

Paralelo à lei, o MJSP desenvolve, desde o ano passado, a Estratégia Brasileira de Proteção das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, em que o relacionamento com as plataformas das redes sociais foi incrementado para aumentar a segurança desse público.

“O relacionamento com as big techs faz parte da estratégia, e, junto às plataformas da internet, incidimos para que fossem criadas ou aperfeiçoadas as ferramentas de controle parental. Isso é importante para a construção de um ambiente digital mais seguro para todos”, disse a secretária.

Controle parental

Outra maneira de aumentar a segurança das crianças e adolescentes nas redes sociais é incluir os pais e responsáveis. Nesse sentido, surgiu o projeto De Boa na Rede , que ensina como usar as ferramentas de controle parental. “Acompanhamos a vida dos nossos filhos na vida real. Sabemos onde eles vão, com quem saem. De um modo geral, não deixamos uma criança sozinha, e, na internet, estamos deixando”, ressaltou Estela Aranha.

O De Boa na Rede reúne as ferramentas de controle parental nas redes sociais e aplicativos online. Pelo site, é possível aprender como acessar e usar as ferramentas, além de ter acesso a locais disponíveis para receber denúncias de crimes nas redes sociais.

Questionada sobre como proceder em relação ao controle parental nas redes sociais, a secretária Estela Aranha aconselha: é preciso muito diálogo. De acordo com ela, a prioridade do desenvolvimento de uma estratégia de proteção das crianças e adolescentes é contar com a participação dessa parcela da população. O diálogo, segundo a secretária, deve ser permanente. “Ela precisa entender o que é um crime contra ela, que ela é vítima e que tem que denunciar. Muitas vezes elas ficam intimidadas e se sentem culpadas, pois não se veem como vítimas”, destacou.