PNE 2024-2034: Estudos do Inep serão referência para a construção do novo Plano

Os materiais elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ao longo dos últimos dez anos contribuíram para o documento referência da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e serão utilizados para subsidiar a elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024 - 2034. O documento será consolidado em um texto base da Conae 2024, com contribuições de diversos setores da sociedade, e encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional, ainda no primeiro semestre deste ano.

A etapa nacional da Conae teve início no último domingo, 28 de janeiro, em Brasília (DF), e se encerra nesta terça-feira (30). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro da Educação, Camilo Santana; e o presidente do Inep, Manuel Palacios, participaram do evento, que reúne cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo sociedade civil, representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público.

O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam as análises a respeito do cumprimento das metas do PNE. O Instituto publica relatórios bienais cujos resultados são replicados e aprofundados no Painel de Monitoramento anualmente. Em junho será lançado o relatório do 5º ciclo, que contemplará os dez anos do PNE vigente (2014 - 2024). A Autarquia também realiza estudos relacionados às 20 metas do plano, publicados nos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, que se encontram em seu nono volume.

“Nós acumulamos um conhecimento valioso referente ao monitoramento. Não foi simples elaborar a metodologia dos indicadores e a sistemática de acompanhamento das metas. Então, esse é um ativo que devemos aproveitar para o próximo decênio”, afirmou a diretora de Estudos Educacionais do Instituto, Maria Teresa Gonzaga Alves, ao se referir às contribuições para o novo PNE (2024 - 2034). “Esse processo coordenado pelo Inep se iniciou em meados de 2014, com a implementação do plano, quando o Inep realizou seminários e consulta pública para a construção de cada indicador de monitoramento”, explicou Márcio Lima, pesquisador da Autarquia.

Conae 2024 – A conferência tem como tema central o “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024 - 2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover o evento, que é precedido de conferências municipais, distrital e estaduais. A articulação e a coordenação das conferências foram realizadas pelo Fórum Nacional de Educação.

Por: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)