Selo Biocombustível Social será reestruturado para fortalecer agricultura familiar

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentaram, nesta quarta-feira (10/01), o texto do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social e cria investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro.

Associado às medidas de antecipação da mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14), a partir de abril de 2024, são esperados investimentos na ordem de R$ 740 milhões ainda este ano. A partir de 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão. A iniciativa de alteração do selo é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste, Semiárido brasileiro, além do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.

Se comparado aos dados de 2022, estima-se que o número de famílias cadastradas cresça 120% neste ano, com expectativa de crescer ainda mais. Este aumento é um dos reflexos diretos da ampliação do percentual de mistura do biodiesel, definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nas duas reuniões de 2023. A partir de março, a mistura passará de 12% para 14%, acréscimo que vai gerar um aumento do processamento de soja para a produção de biodiesel de 3,05 milhões de toneladas, garantindo ao pequeno agricultor ampliação da demanda pelo produto e incentivos fiscais a quem produz o biocombustível.

Durante o evento, Alexandre Silveira relembrou a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), 19 anos atrás, pelo presidente Lula e avaliou os resultados dessa política na matriz de combustíveis brasileira.

"Nesse período, o biodiesel representou muito mais que segurança energética e mitigação das emissões de gases de efeito estufa na matriz de transporte. Também representa emprego e renda, se estendendo à da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel. O Selo Biocombustível Social é um instrumento fundamental, que já garantiu a participação de mais de 54 mil agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel. Hoje, o presidente Lula capitaneia um importante avanço na política do biodiesel. A proposta de novo decreto do selo representa um importante passo no processo de reestruturação do Selo Biocombustível Social", destacou Silveira.

O novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível. Também amplia o leque de opções e de produtores e incentiva a produção de novas culturas, como a macaúba, palmeira abundante no Nordeste do Brasil.

Pelo novo decreto, são aproveitadas as vocações das agriculturas locais, com consequente melhoria na renda e na qualidade de vida de pessoas que dependem da agricultura familiar nas regiões de maior vulnerabilidade do país, possibilitando a atração de investimentos e criação de emprego e renda na escala produtiva local.

“Hoje é um dia histórico. O selo social garante que metade da compra dos produtos para produção do biodiesel virá da agricultura familiar. O tema do biodiesel não pode disputar com a alimentação. E sim potencializar, gerar energia limpa e proporcionar soberania alimentar ao nosso povo”, disse o ministro, complementando que um dos desafios da parceria é a nacionalização do programa. “O Nordeste tem uma produção importante, o Norte também e esse selo vai requerer a descentralização dessa produção, a associando com processos de industrialização. A ideia é incentivar empresas já existentes ou desenvolver empresas produtoras de biodiesel. O Brasil pretende continuar na liderança do tema da matriz energética limpa”, concluiu Paulo Teixeira.

"O presidente Lula tem demonstrado comprometimento, desde que foi empossado, em agendas que buscam o desenvolvimento sustentável do país em todos os seus três pilares: ambiental, econômico e social. Em 2023, fez questão de participar e contribuir nas duas reuniões do Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) e ainda conduziu o maior evento do ano no Palácio do Planalto, de envio do Projeto de Lei do Combustível do Futuro ao Congresso Nacional. Agora, demonstra profunda sensibilidade com o agricultor familiar ao aperfeiçoar, com ainda mais benefícios, o Selo Biocombustível Social", disse Alexandre Silveira.

A ampliação do uso de biodiesel na matriz energética se soma aos esforços previstos no Combustível do Futuro. As duas inciativas buscam viabilizar uma mobilidade sustentável que seja justa, reduzindo a intensidade de carbono a partir das mais diversas rotas tecnológicas e matérias-primas.

Por: Ministério de Minas e Energia (MME)