Saúde

INCA emite Nota Técnica em apoio à proibição de dispositivos eletrônicos para fumar

Resolução da Anvisa que regulamenta esses produtos está em consulta pública até 9 de fevereiro

12/01/2024 12:59
INCA emite Nota Técnica em apoio à proibição de dispositivos eletrônicos para fumar
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil


O Instituto Nacional de Câncer (INCA) publicou Nota Técnica em apoio à manutenção das proibições estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação aos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs). A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009, da Anvisa, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está recebendo contribuições.

O novo texto prevê, ainda, ações adicionais não normativas, como campanhas educativas, em especial para jovens e adolescentes e a inserção de informações sobre os riscos dos DEF na grade curricular das escolas.

A Nota Técnica foi produzida pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), que tem o INCA como secretaria-executiva, e pela Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto.

Por: Instituto Nacional de Câncer (INCA)

Link: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/noticias/2024/inca-publica-nota-tecnica-em-apoio-a-proibicao-da-comercializacao-dos-dispositivos-eletronicos-para-fumar
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