Lula: Democracias se fortalecem com equilíbrio e união entre as instituições
Presidente participou da abertura do Ano Judiciário, que reuniu autoridades dos Três Poderes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta quinta-feira (01°/02), da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso, o Lula afirmou que a data reforça e representa a restauração do respeito às instituições e o fortalecimento da democracia no Brasil.
“Há um ano, ainda eram visíveis nesta Casa as marcas de destruição deixadas pelos atos terroristas. Hoje, celebramos a restauração da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia”, disse, referindo-se aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Lula, é com o equilíbrio, independência e união entre todas as instituições que as democracias renascem, crescem e se fortalecem. “Nosso futuro será tanto melhor quanto mais baseado na cooperação entre instituições comprometidas com a paz, o crescimento econômico e a redução de todas as formas de desigualdade”, reforçou.
Na solenidade, o presidente afirmou que os temas considerados prioritários pelo Governo Federal para o Brasil estão de acordo com aqueles apontados pelo STF, como crescimento econômico, distribuição de renda, educação de qualidade, combate à pobreza, à violência e ao tráfico de drogas.
“Uma política econômica justa e eficiente, com a garantia de um ambiente dinâmico de negócios, também é parte indispensável do nosso projeto de País. Por isso, a aprovação do Marco Fiscal e da Reforma Tributária representam avanços extraordinários para o Brasil”, argumentou.
Sobre o combate à criminalidade, Lula detalhou que é preciso enfrentar fortemente a indústria multinacional do crime. O presidente relatou que, para isso, o governo tem se empenhado em um trabalho bem-sucedido em parceria com os governos de cada localidade do País. “Ao mesmo tempo em que atacamos o poderio econômico do narcotráfico, conseguimos reduzir os principais indicadores de violência. Em 2023, o número de homicídios foi o menor dos últimos 13 anos”, completou.
Lula ainda afirmou ser preciso desmantelar a máquina de disseminação e propagação das fake news, criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais e também responsabilizar as empresas pelos crimes cometidos em suas plataformas.
“É preciso defender a liberdade de expressão, conquista civilizatória da nossa Constituição. Mas, ao mesmo tempo, combater os discursos de ódio contra adversários e grupos minoritários historicamente vítimas de preconceito e discriminação”, disse Lula.
Já o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, também ressaltou o fortalecimento da democracia na abertura do Ano Judiciário de 2024. “Felizmente, não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica de todos, nem preciso falar de separação de poderes porque, embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, afirmou.
Ao final da cerimônia, foram retiradas as grades que estavam em frente ao prédio do STF, representando que, mesmo após os ataques violentos às instituições em janeiro de 2023, a Casa está novamente aberta aos cidadãos, uma vez que a democracia e o respeito ao patrimônio público brasileiro foram recuperados.
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“Fazemos essa abertura do Ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as normais de um País, crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição e que nos une a todos”, acrescentou Barroso.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, destacou que os poderes da República agora têm mais tranquilidade para definir e perseguir suas prioridades e objetivos. “Hoje, na abertura do Ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar voltando à normalidade”, disse.
A solenidade contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre eles o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Por: Agência Gov
Texto: Yara Aquino
Edição: Daniella Cambaúva
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