Social e Políticas Públicas

Mais de 582 mil pessoas vivem em áreas de risco geológico em Minas Gerais

Estudo do Serviço Geológico do Brasil já mapeou 202 municípios mineiros

09/01/2024 00:00
Mais de 582 mil pessoas vivem em áreas de risco geológico em Minas Gerais
Foto: Divulgação
 

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) identificou 76 áreas de risco alto, associadas a movimentos gravitacionais de massa, processos erosivos e processos hidrológicos, no município de Aimorés, em Minas Gerais, de acordo com a Cartografia de Risco Geológico da região.

Os perímetros urbanos dos 10 distritos do município mapeado são: Aimorés, Santo Antônio do Rio Doce, Conceição do Capim, Tabaúna, Expedicionário Alício, Penha do Capim, Mundo Novo de Minas, São Sebastião da Vala, Alto do Capim e São José do Limoeiro.

A publicação indica que, em relação ao mapeamento anterior, realizado em 2014, os resultados atuais mostram que houve aumento considerável nas áreas de risco no território municipal e diminuição no número de edificações e de pessoas residentes nessas áreas. Essas mudanças, entre outros fatores, estão relacionados aos avanços metodológicos no Programa de Cartografia de Riscos.

A maioria das áreas de risco de deslizamentos é decorrente da construção sem acompanhamento técnico especializado, com imóveis erguidos muito próximos da crista ou da base de taludes de corte, sem se observar questões relativas à segurança. Esse processo é deflagrado durante precipitações intensas ou prolongados períodos de chuva. Portanto, devem ser monitorados e acompanhados com frequência, já que a morfologia da encosta, a dinâmica hídrica e os parâmetros do solo (colúvio e saprólito) podem oferecer as condições necessárias para acontecer novos deslizamentos no local ou em regiões vizinhas.

Quanto ao processo de inundação e enxurrada, é recomendado o registro de altura da água e datas das ocorrências, para melhor definição da frequência com que as construções são atingidas. Deve-se evitar a diminuição da seção transversal do canal dos cursos d'água e, consequentemente, a vazão do fluxo que passa pelo mesmo.

Veja aqui mais informações sobre a Cartografia de Risco Geológico de Aimorés.

Áreas de Risco em Minas Gerais

Até outubro de 2023, o SGB já havia realizado cartografias de áreas de risco geológico em 202 municípios de Minas Gerais. Conforme as informações da base de dados do SGB, disponível aqui, foram identificados 2.988 setores que podem sofrer processos geológicos e mais de 582 mil pessoas que vivem em moradias de risco.

Políticas públicas para prevenção de desastres

O estudo apresenta sugestões para diminuir ou erradicar o risco geológico, como: desenvolver estudos geotécnicos e hidrológicos, com a finalidade de embasar projetos ou obras de contenção de encostas e medidas de controle de cheias e agir de modo preventivo nos períodos de seca, aproveitando a baixa no número de ocorrências para percorrer e vistoriar todas as áreas de risco conhecidas, adotando as medidas preventivas cabíveis.

O mapeamento realizado pelo SGB é essencial para subsidiar a tomada de decisões acertadas, relacionadas às políticas de ordenamento territorial e prevenção de desastres. Além disso, auxilia na definição de critérios para disponibilização de recursos públicos destinados ao financiamento de obras de prevenção e resposta a desastres. Dessa forma, o SGB contribui para reduzir vulnerabilidades sociais e impulsionar o desenvolvimento regional.

O SGB está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial aos ODSs 1, 2, 9, 11, 12 e 13, que tratam de:

1. Erradicação da pobreza;

2. Fome zero e agricultura sustentável;

9. Indústria, inovação e infraestrutura;

11. Cidades e comunidades sustentáveis;

12. Consumo e produção responsáveis;

13. Ação contra a mudança global do clima.


Por: Ministério de Minas e Energia

Link: http://www.cprm.gov.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=8517&sid=377
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