Agricultura

Mapa divulga valores de produtos de origem vegetal, sementes e mudas para 2024

Medida entra em vigor em 1º de fevereiro e os novos valores serão calculados com base em uma fórmula que considera o valor nominal vigente e o índice de correção acumulado de 12 meses

11/01/2024 10:19
Mapa divulga valores de produtos de origem vegetal, sementes e mudas para 2024
Foto: Divulgação/Mapa


O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou na terça-feira (09/01), por meio da Portaria nº 644 , a atualização dos valores das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e das taxas de Sementes e Mudas. A medida entra em vigor em 1º de fevereiro e revoga a Instrução Normativa MAPA nº 34, de 9 de setembro de 2014, e a Portaria Interministerial nº 531, de 13 de outubro de 1994.

Os novos valores serão calculados com base em uma fórmula que considera o valor nominal vigente e o índice de correção acumulado de 12 meses. Para as taxas aplicadas para sementes e mudas, será aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já para as taxas aplicadas para classificação e reclassificação de produtos de origem vegetal, será aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

O pagamento pelos serviços públicos prestados ocorrerá por meio de Guia de Recolhimento da União, na qual deverá constar a Unidade Gestora (UG) responsável pelo controle do serviço prestado, ou por processo automatizado em sistema oficial. A UG varia dependendo do serviço prestado, podendo ser a Secretaria de Defesa Agropecuária ou a Superintendência Federal do Mapa na unidade federativa onde o interessado estiver estabelecido.

Com a atualização do valor das taxas de classificação e reclassificação de produtos de origem vegetal, novos produtos serão enquadrados nos índices de I a XIX da tabela 1 do Anexo I da Portaria.

Confira a tabela e mais informações clicando aqui .

Por: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) 

Link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-publica-portaria-que-atualiza-os-valores-das-taxas-de-classificacao-e-reclassificacao-de-produtos-de-origem-vegetal-e-de-sementes-e-mudas
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