MDHC anuncia equipes permanentes de proteção a defensores de direitos humanos em Roraima

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta quarta-feira (10), em Roraima, que o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) contará com equipes permanentes no estado para cuidar e proteger as pessoas que são constantemente ameaçadas pelo crime organizado na região, em especial no Território Indígena Yanomami.

O ministro Silvio Almeida integrou a comitiva do governo federal, que esteve em terra Yanomami, composta por ele, pelas Ministras Sônia Guajajara (MPI) e Marina Silva (MMA); e pela Presidenta da Funai Joenia Wapichania. As autoridades visitaram Auaris, região de fronteira do Brasil com a Venezuela. Na ocasião, foram verificadas as condições no Posto de Saúde Ye’kwana, onde estão sendo construídas novas instalações para receber os pacientes, laboratórios e alojamentos para profissionais de saúde.

De acordo com Silvio Almeida, o governo federal estará presente de forma ininterrupta na região, a partir da segunda quinzena de fevereiro, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“Viemos aqui hoje para assumir mais uma vez o compromisso do Estado brasileiro de fazer ainda mais. A desintrusão do garimpo ilegal deve ser feita ao mesmo tempo da intrusão do Estado brasileiro, que tem que se fazer presente aqui. Não um Estado brasileiro que mata, oprime. Um Estado brasileiro que cuida das pessoas”, disse o ministro no território.

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Em entrevista coletiva à imprensa, os ministros detalharam alguns pontos das ações estruturantes anunciadas nessa terça-feira na região, que contarão com investimentos de R$ 1,2 bilhão este ano. A ministra Marina Silva informou que três novas bases permanentes do governo federal serão instaladas no estado.

O plano de ação permanente região será apresentado em 30 dias, com a participação da Polícia Federal, Forças Armadas e demais órgãos federais. Será designada uma pessoa pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que terá o poder de coordenar as ações dos ministérios na região.

“A grande questão é que essa decisão do presidente da República de tornar essas ações permanentes tem uma importância muito grande, não só para o caso Yanomami, mas ela representa a importância de o Estado brasileiro assumir a responsabilidade para com os brasileiros. Enquanto os Yanomami estiverem em risco, o povo brasileiro todo estará em risco. Se não formos capazes de defender os povos indígenas nós não seremos capazes de defender o nosso país”, acrescentou Silvio Almeida durante a coletiva.

A ministra Sônia Guajajara lembrou que a atuação do Poder Executivo se dará de forma transversal para garantir o direito à vida dos povos indígenas. “Nós vamos tirar, sim, todos invasores, os garimpeiros, do território Yanomami e de outras áreas indígenas que ainda têm invasores tirando madeira e minério ilegal”, disse Guajajara. Já Marina Silva informou que, graças ao trabalho que tem sido feito nos últimos meses, houve uma redução de 85% de novas áreas abertas de desmatamento.

A visita institucional acontece logo após a primeira reunião ministerial do ano convocada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que tratou especificamente da situação do povo Yanomami e encaminhou um crédito extraordinário de R$ 1,2 bi, que deve viabilizar uma nova etapa dos esforços do governo federal que agora deixa de agir de maneira emergencial, e passa a agir de maneira estruturante. Durante a reunião, ocorrida nessa terça-feira (9), ficou definido que um espaço denominado “Casa de Governo” será erguido com o objetivo de concentrar os órgãos federais para proteção, segurança e ações estruturantes na região.

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