MDHC realizará conferência focada no tema migrantes, refugiados e apátridas

A defesa e a promoção de direitos, por meio da participação social migrante, integram os objetivos da Conferência Livre Nacional "Migrações e Transversalidades: Um Olhar Interseccional sobre os Direitos Humanos de Migrantes, Refugiados e Apátridas”, a ser realizada no dia 13 de abril deste ano pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O evento foi anunciado pela coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério, Clarissa Carmo, durante participação na Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apátrida do Estado do Rio de Janeiro (Comigrar/RJ), nesta quarta-feira (24/01), na capital fluminense.

Participante na conferência do estado do Rio de Janeiro, Clarissa Carmo ressaltou que a Conferência Livre Nacional do MDHC ocorrerá no dia 13 de abril deste ano, em Brasília (DF) e em formato híbrido, das 9h às 17h. A proposta pretende dar visibilidade e voz às pessoas migrantes, além de promover um espaço onde governos e sociedade civil reúnam reflexões, desafios e perspectivas no que se refere à migração, refúgio e apátrida, além de contribuir com propostas concretas para a Política Nacional de Migração, Refúgio e Apátrida, em fase de elaboração.

Sobre a conferência no estado do Rio de Janeiro, a coordenadora-geral do MDHC ressaltou a importância do trabalho conjunto. “A participação em uma etapa estadual da Comigrar representa oportunidade ímpar de materializar cooperação interfederativa, de nos fazer presentes e, sobretudo, de aprender com o processo participativo local, dando continuidade e colhendo subsídios para a conferência que o MDHC se propôs a organizar", celebrou Clarissa Carmo durante o evento realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O evento estadual insere-se na etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida (II COMIGRAR), organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Etapas

No âmbito da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida (Comigrar), do MJSP, serão realizadas 20 conferências estaduais, 37 conferências livres nacionais e 25 conferências livres locais.

Além de poder eleger delegados, as conferências estaduais têm o objetivo de mobilizar os participantes para a construção de propostas de políticas, programas e ações voltadas à população migrante, refugiada e apátrida a serem encaminhadas para a etapa nacional da 2ª Comigrar.

As conferências que compõem a etapa preparatória da 2ª Comigrar estão previstas para ocorrer até o final de março deste ano. A Etapa Nacional ocorrerá de 7 a 9 de junho de 2024.

Eleição de delegados

Na etapa preparatória da 2ª Comigrar, serão eleitos 300 delegados, dos quais 180 provenientes das conferências estaduais e 120 das conferências livres nacionais, que participarão da Etapa Nacional.

2ª Comigrar

Organizada pelo Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Demig/Senajus/MJSP), a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida (Comigrar) é uma iniciativa de mobilização nacional dos diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações, refúgio e apátrida.

O processo de organização e mobilização para a 2ª Comigrar teve início com a publicação da Portaria nº 81, de 20 de setembro de 2023 . A conferência é um fórum de participação social com o objetivo de elaborar políticas de promoção e acesso a direitos para migrantes, refugiados e apátridas.

Acesse mais informações sobre as conferências

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Edição: Ailane Silva