MEC orienta sobre declaração de matrícula em Tempo Integral

Nesta sexta-feira, 12 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, orientaram as redes municipais de educação acerca da criação, declaração e prestação de contas de matrículas do programa Escola em Tempo Integra l, em videoconferência realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) .

O MEC foi representado pel a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim . Ela lembrou que a fase de criação e declaração de matr í cula em tempo integral iniciou em 1 º de janeiro de 202 4 e vai até 5 de maio , pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação ( Simec ) . Também orientou as redes a não deixarem para o último dia a declaração , de modo a evitar contratempos e perder o prazo.

De acordo com Raquel Franzim , essa é uma fase para que as secretarias municipais consigam elaborar suas políticas de educação integral em tempo integral e efetivar a criação das matrículas. “ Essa etapa da política é uma fase que apresenta uma dupla tarefa para a secretaria de educação , porque além da efetivação da matrícula, ela também tem que apresentar a comprovação de uma política local de educação em tempo integral orientada pela educação integral , com a sua apreciação pelos conselhos de educação ” , explicou .

Prestação de contas – O coordenador de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas (COOPC) do FNDE, Douglas Antônio da Silva Matos , também participou da videoconferência e orientou os dirigentes acerca da prestação de contas das matrículas do Escola em Tempo Integral. Ele explicou sobre o programa BB Gestão Ágil , uma ferramenta do Banco do Brasil que será utilizada para prestação de contas da política e que proporcionará maior transparência e agilidade a o processo.

De acordo com Douglas Matos, o programa BB Gestão Ágil que tem como novidade, o fato da rede não precisar a guardar o prazo para enviar a prestação de contas . “ Essa inovação está proporcionando para a gente uma mudança de paradigma, em relação à prestação de conta. É uma mudança que será muito benéfica para a secretaria, para o público que vai utilizar mesmo [o sistema] – que são as entidades, secretarias estaduais, municipais – e que vai trazer uma resposta muito boa para a sociedade em si, porque vai trazer uma tempestividade no acompanhamento da execução financeira ”, afirmou.

Próximos passos – As próximas ações de assistência técnica do MEC na política, são: