Anvisa celebra 25 anos da implantação da política de medicamentos genéricos

Ao celebrar o marco de 25 anos da Política de Genéricos no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) presta homenagem a uma iniciativa que promoveu uma profunda mudança no panorama da saúde pública do país. Esta política não apenas garantiu a equivalência em qualidade, eficácia e segurança entre os medicamentos genéricos e os produtos de referência, como também democratizou o acesso a tratamentos essenciais, reforçou a cadeia de saúde do país e impulsionou a economia nacional.

Quando a Lei nº 9.787 entrou em vigor, em 10 de fevereiro de 1999, estabeleceu-se um novo capítulo na saúde pública, costurando uma rede mais resiliente de fornecimento de medicamentos de alta qualidade por meio da promoção da concorrência no mercado farmacêutico. Com isso, foi possível reduzir a dependência de produtos exclusivos e atenuar os riscos de desabastecimento . Além disso, a intercambialidade entre medicamentos de marca e genéricos , atestada no País por rigorosos testes de bioequivalência, consolidou a confiança dos profissionais e consumidores nos genéricos, que hoje representam uma significativa economia para os usuários e para o sistema de saúde.

A política foi um catalisador para o acesso amplo a medicamentos, oferecendo-os a preços no mínimo 35% mais baixos em comparação aos de referência, beneficiando sobretudo a parcela de baixa renda da população. A estratégia de precificação dos genéricos se mostrou um elemento chave nesse processo. No ano de 2022, a maioria das vendas dos genéricos se concentrou na faixa de preço abaixo de R$ 20,00 a caixa 1 , f avorecendo o acesso da população a medicamentos que atendem às suas necessidades.

Em janeiro de 2024, a Anvisa conta com 3.894 medicamentos genéricos registrados, compreendendo mais de 800 alternativas terapêuticas , seja como monodroga ou combinação de princípios ativos . 2 Este vasto portfólio simboliza o compromisso contínuo com a saúde da população, alcançando d iversos tratamentos , incluindo condições crônicas ou desafios mais complexos , como o tratamento contra o câncer, para as quais os medicamentos genéricos têm sido de suma importância .

A adoção da política se traduziu também em fortalecimento da indústria farmacêutica local, estimulando ainda a inovação , o desenvolvimento de medicamentos inovadores no País e a geração de emprego. Segundos dados da Secretaria executiva da Câmara d o Mercado de Medicamentos (SCMED), em 2022, 88 empresas comer cializaram mais de 2,3 bilhões de medicamentos genéricos no país . Dessas 88 empresas, 60 ( 6 8,18%) s ão de capital nacional , enquanto que 28 (31, 22 %) são empresas de capital internacional. As empresas de capital nacional foram responsáveis p or 81, 93% do abastec imento d o mercado brasileiro de genéricos no ano de 2022 , contribuindo para a maior resiliência do setor saúde no país, em especial em preparação para eventuais emergência s de saúde pública.

Destaca-se ainda a significativa liderança dos genéricos na quantidade de medicamentos comercializados no Brasil, totalizando 40,9% do volume de vendas em 2022 . É importante destacar que, ainda que o volume total de vendas de genéricos tenha representado 40,9% de todas a vendas de medicamentos em 2022 no país, foram responsáveis por apenas 15,1% do faturamento com medicamentos no mesmo ano. 3

A conciliação entre a geração de economia e a manutenção do padrão de qualidade permitiu ainda melhor direcionamento dos recursos do S istema Único de Saúde (S US ) , ampliando tanto o alcance quanto a diversidade terapêutica disponível ao cidadão brasileiro. Além disso, a política também fomentou a conscientização sobre o uso racional de medicamentos, contribuindo de forma significativa para a educação em saúde.

Portanto, é com a visão voltada para uma sociedade saudável e informada que a Anvisa celebra este aniversário, reconhecendo a Política de Genéricos como uma das pedras angulares da saúde pública brasileira. Aqui ressaltamos o comprometimento com a saúde e a prosperidade da nossa nação por meio d o contínuo apoio e fortalecimento da Política de Medicamentos Genéricos.

Por: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Edição: Ailane Silva