Ministério da Pesca e Aquicultura faz balanço das ações de 2023

Ao final do ano de 2023, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebra uma série de realizações. A recriação do MPA sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro André de Paula, trouxe uma nova abordagem para o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras e aquícolas no Brasil. Entre as realizações mais destacadas está a implementação de políticas abrangentes que visam a preservação dos recursos marinhos, o estímulo à produção responsável e a promoção da inclusão social dos pescadores e aquicultores. Investimentos significativos em pesquisa científica e tecnológica também foram realizados.

Uma ação relevante foi a recriação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) pela Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD). Após cinco anos desativado, o CONAPE retoma sua função como órgão consultivo, permitindo à sociedade contribuir para as políticas públicas e o ordenamento pesqueiro nacional. Outra iniciativa marcante da APSD foi o lançamento do Edital de Seleção Pública para o Prêmio Mulheres das Águas, que reconhecerá e fortalecerá o protagonismo de mulheres na pesca e aquicultura, contemplando diversas categorias.

A Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP) implementou novos sistemas como o PesqBrasil-RGP e PesqBrasil-Mapa de Bordo, simplificando o cadastramento e recadastramento de pescadores profissionais. Destacamos também a reforma geral do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), que busca maior transparência e eficácia na gestão pesqueira, e o processamento de mais de 180 mil pedidos de RGP, contribuindo para a legalização da atividade pesqueira no país.

Já a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) lançou dois programas amplos, Povos da Pesca Artesanal e RU - Na Hora do Pescado Artesanal, visando beneficiar comunidades específicas e promover o consumo de pescado no Brasil.

Presidente Lula e ministro André de Paula no lançamento do Povos da Pesca Artesanal

A Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) se destacou com o lançamento do curso Multiplicadores Aquícolas, proporcionando conhecimento essencial sobre aquicultura de forma gratuita e online.

Além disso, a Secretaria Nacional de Pesca Industrial (SNPI) anunciou a retomada do programa de subsídio ao óleo diesel, buscando aumentar a competitividade do pescado brasileiro no mercado internacional, e a construção de normativo para melhorias higiênico-sanitárias na frota pesqueira.

Por fim, a Secretaria Executiva (SE) retomou o Programa de Concessão dos Terminais Pesqueiros, visando a parceria privada na gestão de terminais pesqueiros selecionados, além de fazer integração com todas as outras Secretarias.

O MPA encerra o ano com um conjunto de ações que fortalecem o setor pesqueiro e aquícola. Essas iniciativas refletem o compromisso do Ministério em construir um setor pesqueiro sólido e responsável. O futuro da pesca e aquicultura no Brasil é moldado pelas conquistas e esforços conjuntos de todas as Secretarias do MPA, evidenciando a importância do trabalho colaborativo.

Por: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)