Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima lança ações de promoção à integridade

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima(MMA) lançou, nesta quinta-feira (11/1), em Brasília, o Programa de Integridade Ambiente Íntegro e o Plano de Integridade biênio 2023-2025. Também foi lançado o Comitê Permanente de Gestão da Integridade no âmbito do MMA e da Rede de Integridade (Rimma), no âmbito do ministério e de suas entidades vinculadas.

O Programa tem como como objetivo principal a prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e outras condutas antiéticas que possam afetar a confiança, credibilidade e reputação institucional do Ministério. Já o Plano de Integridade delineia as ações a serem implementadas, incluindo normas, procedimentos e responsabilidades das unidades.  O documento é composto por um conjunto de ações concretas e que busca a materialização das diretrizes, objetivos e princípios do programa, divididas nos eixos: governança; promoção da ética; transparência pública; monitoramento; comunicação; e treinamento/desenvolvimento.

A ministra do MMA, Marina Silva, disse que o lançamento do Programa de Ambiente Íntegro representa “um passo essencial ao definir objetivos sólidos para fortalecer a integridade no Ministério”. Ela salientou que a integridade exige um ambiente democrático para prosperar: “é impossível ter uma política pública de integridade num ambiente autoritário. Segundo ela, as medidas concretas e estratégias bem delineadas reafirmam o empenho em criar um ambiente de trabalho saudável e inclusivo para todos os colaboradores, prevenir a corrupção e fomentar a transparência. 

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, defendeu a importância de o governo investir cada vez mais na pauta da integridade. Segundo ele, as pessoas tendem a associar a integridade apenas à ausência de corrupção. “Para que uma instituição seja íntegra é preciso muito mais que não ser corrupta”, afirmou Carvalho.

Vinícius Marques defendeu que a integridade envolve aspectos diversos, que precisam ser considerados como um todo. "Ser íntegro significa que um órgão ou entidade tem legitimidade para fazer o que faz, bem como um propósito que é conhecido pela sociedade. Além disso, integridade tem a ver com resiliência e com o comprometimento de cumprir as agendas assumidas".

Para o ministro da CGU, “a legitimidade da nossa atuação depende de nós conseguirmos cristalizar a nossa relação de confiança com a sociedade. Para isso, precisamos contaminar a sociedade com uma vontade de acompanhar, controlar e estabelecer relações com o governo nas quais o cidadão se veja refletido, com seus anseios, dúvidas e aspirações”.

Ele elogiou as iniciativas anunciadas na cerimônia, destacando que elas são auspiciosas por buscarem um ambiente institucional seguro e livre de discriminações e assédios; promoverem maior integração entre as instâncias de integridade e de governança do MMA; e fortalecerem mecanismos de monitoramento e gestão de consequências.

Por: Controladoria-Geral da União (CGU)