Operadores do Disque 100 recebem treinamento para atendimento a denúncias sobre trabalho escravo
Capacitação integra ciclo de formação continuada para agentes do Disque Direitos Humanos, serviço disponibilizado pelo MDHC
Nesta terça-feira (30/01), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, iniciou novo ciclo de formação continuada para coordenadores, supervisores e atendentes do Disque 100, o canal de denúncias do MDHC para os casos de violações de direitos humanos. Com o tema “trabalho escravo”, a capacitação contou com a parceria da Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério.
Durante o treinamento, que aconteceu na Central de atendimento do Disque-100, em Valparaíso de Goiás (GO), a palestrante Deise Benedito, mestre em Direito e Criminologia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessora técnica na área de Segurança Pública e Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, fez uma abordagem histórica sobre a origem do trabalho escravo no Brasil, contextualizando o período da colonização com os dias atuais.
“Se eu não reconhecer que antes de qualquer coisa os povos indígenas é que estavam aqui eu não tenho a legitimidade para falar sobre discriminação, racismo, preconceito ou violência. Eu não posso falar de violência contra a mulher, de extermínio da juventude negra, de tortura, de maus tratos, se eu não me referir aos povos indígenas”, apontou Benedito.
Em sua exposição, a palestrante também destacou as mazelas da escravidão no Brasil e abordou temas como a perda de identidade de pessoas escravizados que eram proibidas de expressar suas identidades, religiões e culturas - além de perderam seus nomes e da falta de políticas públicas que garantissem o mínimo existencial para os negros escravizados após a abolição oficial da escravidão. Ela também destacou a construção da narrativa que difunde preconceitos conta a população negra.
Durante o evento a coordenadora de Erradicação do Trabalho Escravo do MDHC, Marina Sampaio, ressaltou a importância das atividades dos agentes do Disque 100. “O trabalho de vocês é essencial para o combate ao trabalho escravo doméstico, porque a gente só consegue chegar a esses trabalhadores por meio de denúncias. É aí que começa todo o processo de investigação e resgate dessas pessoas”, destacou.
A formação contará, ainda, com mais dois módulos que estão previstos para os dias 8 e 29 de fevereiro, respectivamente.
Além de Deise Benedito e Marina Sampaio, estiveram presentes na capacitação a coordenadora-geral do Disque Direitos Humanos, Kelly Garcêz; a coordenadora-geral de Erradicação do Trabalho Escravo, Andreia Minduca; e a coordenadora de Apoio da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Lucia Helena Conceição de Souza.
Disque 100
Em 2023, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo desde que o Disque Direitos Humanos passou a receber esse tipo de denúncia, em 2011. Dados divulgados pelo MDHC contabilizam mais de 3,4 mil registros. Na comparação com 2022, o aumento foi de 61%.
O Disque 100 é um serviço de utilidade pública do MDCH vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos.
O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@mdh.gov.br ou pelo site da Ouvidoria e seus canais de Whatsapp (61) 99611-0100) e Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Ouvidoria também realiza atendimento presencial na sede da Pasta, no Bloco A, da Esplanada dos Ministérios, das 9h às 18h.
Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
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