Ministério da Gestão e estatais firmam acordos para fortalecer empresas públicas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest/MGI) celebrou, nesta terça-feira (30/01), Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com sete empresas estatais. O objetivo da parceria é realizar estudos e discutir aprimoramentos nos modelos de governança e supervisão das empresas estatais, respeitando as especificidades e os desafios de cada empresa.

Os acordos foram celebrados com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

A solenidade de assinatura contou com a participação da ministra da Gestão, Esther Dweck, da secretária de Coordenação e Governança das Estatais, Elisa Leonel, do secretário de Patrimônio da União (SPU), Lúcio Geraldo de Andrade, da secretária adjunta da SPU, Carolina Gabas Stuchi, além de dirigentes e representantes das empresas.

Na cerimônia, a ministra Esther Dweck reforçou a importância do trabalho da Sest/MGI na missão de fortalecer o papel das estatais na reconstrução do Estado brasileiro. Dweck lembrou que desde o início da sua gestão, sete empresas estatais foram tiradas do programa de desestatizaçao. “Ao retirarmos as empresas do programa de privatização, reabilitamos essas estatais e voltamos a investir no desenvolvimento social e, consequentemente, investimento em políticas públicas que beneficiam o povo e o Estado brasileiro. Os acordos (firmados hoje) vão nos ajudar a ampliar a governança, transparência e efetividade da gestão corporativa dessas empresas”, afirmou a ministra.

A secretária de Coordenação e Governança das Estatais, Elisa Leonel, comemorou a celebração dos acordos como um marco muito importante na estratégia de fortalecimento das empresas e na consolidação da atuação da Sest. “A gente tem trabalhado diariamente ancorado no diálogo, na construção conjunta das nossas empresas públicas, com estratégia de reconstrução do nosso país, alinhado com o desejo do presidente Lula, para que as estatais sejam cada vez mais indutoras do desenvolvimento do Brasil. Desde a nossa chegada, podemos constatar a força dessas empresas e a dimensão dos desafios a elas associados”, afirmou Elisa.

“Juntos temos a tarefa de refletir sobre como as estatais devem cumprir seu papel nas políticas públicas em conjunto com a regras de governança corporativa, com a eficiência do gasto e a atração de investimentos. Os acordos de cooperação técnica assinados hoje serão os primeiros de muitos e marcam o início da nossa política de responsabilidade social e governança. Com esse diálogo fluido e constante, vamos rediscutir os indicadores e a forma de monitorar os processos”, destacou a secretária.

Cada acordo de cooperação será executado de maneira específica, de acordo com o Plano de Trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) composto por empregados das empresas públicas e servidores do MGI a fim de discutir e propor uma modernização dos instrumentos de coordenação e governança das estatais, levando em consideração as especificidades e complexidades de cada setor e companhia.

“Vamos trabalhar juntos, em defesa das estatais brasileiras para que elas sejam empresas que orgulham ainda mais a nossa nação e sejam exemplo de comprometimento do Estado brasileiro”, concluiu a ministra Esther Dweck.

Patrimônio da União

O acordo do MGI com o BNDES também prevê ações voltadas à gestão do patrimônio público, como reconhecimento da importância dos imóveis da União para a execução de políticas públicas. Entre as iniciativas previstas na parceria estão o desenvolvimento de critérios e parâmetros, para identificação de melhores usos e das modelagens mais adequadas para a destinação dos imóveis pertencentes à União, em alinhamento aos objetivos estabelecidos no Programa de Democratização dos Imóveis da União.

“Esse é um acordo amplo, mas o foco a principal no curto prazo é a criação de iniciativas de modernização e fortalecimento de estatais, para que o BNDES também possa atuar nisso, não só na concessão, mas também no fortalecimento de estatais, que seria uma nova modalidade, trabalhando com a liderança do MGI”, destaca o Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.

Além disso, a cooperação visa aumentar a eficiência da gestão dos imóveis da União, bem como de outros processos da Secretaria de Patrimônio da União do MGI. O acordo também busca fomentar a demanda pelos produtos do BNDES alinhados com sua missão estratégica de retomada do protagonismo no desenvolvimento econômico, social e ambiental brasileiro.

A secretária adjunta do Patrimônio da União (SPU), Carolina Gabas Stuchi destacou a importância de o acordo ser celebrado no dia em que a SPU completa 170 anos de existência e reforçou que as parcerias com as estatais são fundamentais para aprimorar a gestão dos imóveis públicos. “A gente hoje administra 740 mil imóveis. Herdamos uma secretaria que estava na lógica da desmobilização e, hoje, invertemos essa lógica. Entendemos o patrimônio público que administramos, o ativo que ele representa, não na lógica de aliená-lo meramente, mas sim para bem utilizá-lo para a indução de políticas públicas”, afirmou.

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)