Parque Nacional de Jericoacoara terá R$ 61 milhões para melhorias de infraestrutura turística

Ocorreu nesta sexta-feira (26), a

A concorrência para Concessão de Serviços de Apoio à Visitação no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará foi realizada na B3, em São Paulo, na última sexta-feira (26/01) e contou com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI/PR), do Ministério do Turismo (MTur), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara/CE e dos consórcios concorrentes.

Com Edital publicado em 15 de setembro de 202 3 , o projeto prevê investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura no Parque Nacional de Jericoacoara e aplicação de R$ 990 milhões na operação e gestão dos serviços de apoio à visitação na unidade, em um período de 30 anos.

A proposta vencedora foi apresentada pelo Consórcio Dunas (Cataratas e Construcap), no valor de R$ 61 milhões. A segunda proposta, do Consórcio Nova Jericoacoara, ofereceu um lance de R$ 25 milhões. O valor mínimo para a outorga era de R$ 7 milhões.

Iara Vasco, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, compartilhou a emoção de alcançar um marco significativo após mais de uma década de luta. Em sua fala, Iara ressaltou a importância de avançar na implementação de parques nacionais para benefício da sociedade e reforçou o papel das parcerias, agradecendo aos colaboradores do ICMBio e MMA. De forma inovadora, o projeto inclui a isenção de ingressos para moradores do entorno e mais de 200 empregos diretos.

A diretora do ICMBio também reconheceu a participação de parceiros como PPI, da Casa Civil, BNDES, Unesco e MTur na modelagem do projeto, marcado pelo alinhamento político entre União, estado do Ceará e municípios (Camocim, Jijoca e Cruz). Inclusive, com a assinatura do Acordo de Cooperação (dezembro de 2023 ) entre ICMBio, secretarias de meio ambiente e de turismo do Ceará.

Esta foi a primeira concorrência da carteira do PPI em 2024. Após o encerramento, o Consórcio Dunas firmou um compromisso com o ICMBio, o e stado do Ceará e o turismo brasileiro, para trabalhar na consolidação do Parque como destino turístico internacional.

Wigold Schaffer

O Ministro do Turismo em exercício, Carlos Henrique Sobral, falou sobre a integração entre as políticas públicas de cada órgão como sendo fundamentais para a consolidação do Brasil como destino referência em Ecoturismo. “É uma determinação do Ministro Celso Sabino fortalecer a implementação das políticas, com foco na promoção do turismo sustentável, em áreas naturais. É nesse contexto que o MTur, o MMA e o ICMBio vêm trabalhando no aprimoramento dos serviços de apoio ao uso público das unidades de conservação, por meio das concessões serviço. O objetivo é valorizar essas unidades de conservação e potencializar a visitação turística”, afirmou.

Luciene Machado, Superintendente do BNDES, afirmou que o resultado do processo vai além do esperado. "A proposta com essa dimensão vai no fundo do impacto para o setor turístico brasileiro, para o estado do Ceará e aos três municípios envolvidos no entorno. São inúmeras melhorias que os investimentos e toda a sua repercussão vão trazer para a população que usufrui desse ativo e vive dele”, concluiu.

Por fim, Lindenberg Martins, Prefeito do Município de Jijoca, expressou sua gratidão e relembrou seus 16 anos de envolvimento no processo de concessão.

Veja alguns benefícios diretos e indiretos que fazem parte do projeto:

- Mais de R$ 100 milhões de investimentos em infraestrutura para visitação (CAPEX) e cerca de R$ 1 bilhão em operação (OPEX);

- Isenção de ingresso para os moradores do entorno e do CadÚNico ( primeiro projeto a testar gratuidade para todos os brasileiros em condições de vulnerabilidade ) ;

- Assinatura do Acordo de Cooperação (dezembro de 2023 ) entre ICMBio, secretarias de meio ambiente e de turismo do estado do CE, com objetivo de maximizar o uso local dos benefícios da concessão por meio dos Encargos Acessórios de Responsabilidade Socioambiental.

Com informações do Parque Nacional de Jericoacoara

Por: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)