Perdão soaria como impunidade, afirma o presidente Lula, durante solenidade no Congresso Nacional

O Governo Federal participou, nesta segunda-feira (08/01), do ato em defesa da democracia, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional em alusão ao dia 8 de janeiro de 2023. Durante a solenidade, que reuniu autoridades dos Três Poderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu uma punição exemplar para todos que participaram das ações de depredação das sedes do governo, em Brasília.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu País e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, afirmou Lula.

O presidente destacou que a punição faz frente a tudo que envolveu os atos daquela data. “Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos. A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social”, disse.

O presidente ainda elogiou a “coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro”. Para o presidente, essa coragem garantiu que o dia de hoje fosse de “celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo”.

O evento desta segunda-feira contou com a presença dos presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário para reafirmar a importância e a força da democracia brasileira. Ministros, governadores, prefeitos, parlamentares e representantes de organizações sociais também estiveram presentes. Na ocasião, foram restituídos ao patrimônio público, de maneira simbólica, itens depredados durante os atos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que a data é uma oportunidade para renovar a crença na democracia e nos poderes da República. “A depredação das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro passado, não foi um fato isolado, um caso fortuito ou um mero acidente de percurso. Embora impressentido, foi um ataque meticulosamente preparado, o dia da infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas aos seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras”, afirmou.

Segundo Barroso, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu. “A tentativa do golpe de Estado, da abolição violenta do estado democrático de direito e a depredação do patrimônio público, entre outros delitos, estão sendo punidas na forma da lei”, disse.

Ao discursar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que o momento reafirma que as instituições republicanas são verdadeiramente fortes e que a democracia só existe quando se respeita o processo eleitoral. “Esse é um de ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro, de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante, reafirmação da solidez e da maturidade das nossas instituições”, disse.

Segundo Pacheco, os poderes souberam dar a pronta resposta à ameaça e agiram com legitimidade popular, atuando de acordo com a Constituição. “Os poderes permanecem vigilantes contra traidores da Pátria, contra essa minoria que deseja tomar poder ao arrepio da Constituição”.

Obras restituídas

Os danos das invasões ocorridas no 8 de janeiro passado incluíram vidros quebrados, obras de arte estragadas, móveis danificados e incêndios. No início do evento Democracia Inabalada, o Presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reinauguraram a tapeçaria do artista plástico e paisagista brasileiro, Burle Marx, que foi arrancada da parede do Salão Negro do Congresso Nacional e danificada. Também foi feita a entrega simbólica do exemplar da Constituição Federal que foi roubada do Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e depois recuperada.

Nesta segunda-feira, as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional amanheceram com uma representação da Constituição Federal em suas entradas. A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do País às invasões dos três poderes realizadas há um ano.

Por: Agência Gov
Texto: Yara Aquino