Projeto Mirante, apoiado pelo MJSP, será apresentado nesta terça-feira (16)
Parceria da Universidade Federal Fluminense e Defensoria Pública do Rio de Janeiro apoiará a elucidação de casos de violência institucional com uso de ciências forenses; verba federal é de quase R$ 1 milhão
O titular da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, participa, nesta terça-feira (16), às 11h, do evento de apresentação do Projeto Mirante - Verdade Não se Cria, no Rio de Janeiro. A apresentação, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, será feita pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF) e pela própria Defensoria.
A parceria entre o MJSP, por meio da Saju, com a UFF e os Núcleos de Direitos Humanos da Defensoria Pública (Nudedh), do Rio de Janeiro e São Paulo, foi firmada em agosto de 2023. Na ocasião, o MJSP viabilizou um aporte de quase R$ 1 milhão para a execução do projeto.
“O apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública à iniciativa visa a garantir a efetivação de políticas públicas que contribuam para a elucidação de casos envolvendo graves violações de direitos humanos no Rio de Janeiro e em São Paulo”, afirma o secretário Marivaldo Pereira.
Sobre o projeto
O Geni/UFF contribuirá na produção de evidências, na sistematização e na análise de dados e documentos sobre as mortes decorrentes de intervenção policial nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Também oferecerá suporte técnico aos membros do Nudedh na promoção da defesa de vítimas de violência institucional.
Além do apoio técnico na revisão de laudos, como na reconstituição simulada dos casos, o projeto prevê, também, a adoção de recursos multimídia e difusão de materiais audiovisuais e interativos para a apresentação dos casos.
A expectativa é que, com o aumento da coleta de dados e a sua sistematização, o projeto alcance uma média de mais de mil análises de informações, por ano, com a revisão de cem diferentes tipos de laudos periciais, além da produção de cem materiais de audiovisual e de visualização interativa.
Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública
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