RJ é sede da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

A Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Rio de Janeiro (Comigrar-RJ) começou, nesta quarta-feira (24), na capital fluminense, e vai até esta quinta-feira (25). Com o tema “Refúgio, Migração e Apatridia: pelo reconhecimento pleno da cidadania", o evento tem como objetivo contribuir para a consolidação da participação social de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na formulação de políticas públicas, programas e ações voltadas para a inclusão e o combate às desigualdades.

“Esta conferência marca o início de uma série de 22 estaduais da Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que serão realizadas no Brasil. A Etapa Nacional será realizada entre os dias 7 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O objetivo da 2ª Comigrar é discutir em várias conferências subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia”, destacou o coordenador-geral de Política Migratória, Paulo Illes, que participou da mesa de abertura do evento.

A Comigrar -RJ foi convocada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro e ocorre em formato presencial na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A conferência enviará oito delegados que participarão da Etapa Nacional. O Rio de Janeiro se comprometeu a eleger somente delegados migrantes, refugiados e apátridas, com equidade de gênero.

A programação conta com seis grupos de trabalhos, com os temas: Igualdade de tratamentos e acessos a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Enfrentamento a violações de direito; Governança e participação social; Regularização migratória e documental, além de Interculturalidade e diversidade.

Etapa Preparatória

Até abril ainda estão previstas a realização de 21 Conferências Estaduais, 31 Livres Locais, 36 Livres Nacionais. Das Livres Locais, três delas devem ocorrer em Portugal, na Espanha e nos Estados Unidos, organizadas por brasileiros que vivem nesses países. Estes eventos integram a Etapa Preparatória e são as instâncias de articulação, mobilização e debate para a 2ª Comigrar.

As conferências irão reunir as reflexões, desafios e perspectivas acumuladas nos mais diversos setores da sociedade no que se refere a migrações, refúgio e apatridia, a partir do tema “Cidadania em Movimento”. O que for produzido servirá como material consultivo e de referência para a formulação, condução e avaliação das políticas públicas e como subsídio para a elaboração do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

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Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

Edição: Ailane Silva