"Aliança Global será a condição para a Primeira Guerra Mundial contra a fome e a pobreza”, diz ministro Wellington Dias

“A aprovação em novembro da Aliança Global, será a condição para a Primeira Guerra Mundial contra a fome e a pobreza”. Essa é a determinação do Governo Federal, traduzida pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante coletiva de imprensa para correspondentes internacionais, nesta quinta-feira (1º/2), em Brasília.

“Uma guerra onde todos ganham, uma guerra que evita guerras”, prosseguiu o representante social brasileiro no G20. O titular do MDS citou dados do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo, organização de referência no mapeamento de gastos militares, que identificou em 2022 um recorde nas despesas globais com defesa: R$ 2,240 trilhões. “No mundo, não falta dinheiro para as guerras”, salientou Wellington Dias. “Combater a fome e reduzir a pobreza é a boa guerra que o mundo tem que travar”.

Quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu e bateu o martelo de madeira em Nova Delhi, na Índia, no ano passado, ele também estava dando início a uma força-tarefa por uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O gesto que representa a passagem de bastão na presidência do G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta, também simbolizou a mobilização para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.

“Já em Nova Delhi, os países do G20 aceitaram debater essa Aliança Global e aceitaram que, uma vez lançada essa Aliança, tivesse uma plataforma que permitisse a participação de outros países, não apenas os do G20. Temos um compromisso. A fome é muito mais que um problema alimentar, é um problema ético”, disse Wellington Dias aos jornalistas.

Ao refletir sobre o aumento da insegurança alimentar no mundo - relatório da Oxfam apontou que 750 milhões de pessoas passam fome no planeta -, o titular do MDS afirmou que o problema é de todos os países.

“É uma pauta que não tem como nenhum líder fugir dela, mais cedo ou mais tarde, vai ser cobrado, especialmente nos países democráticos, pela sua população”, disse o ministro, para completar que “não há muros, estrutura de segurança que sejam capazes de barrar pessoas de países menos desenvolvidos, países pobres, em guerra que estejam famintas”.

Por conta dos diálogos e negociações com outros países, como México, Canadá, Estados Unidos, União Europeia, China, Ucrânia, além das 33 nações da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que aprovaram um plano de segurança alimentar e nutricional para a região, o ministro acredita em uma grande adesão à Aliança Global.

Além disso, na visão de Wellington Dias, a etapa mais complexa já foi vencida: a pactuação e a aprovação na ONU dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030. “É muito boa a possibilidade de ter grande adesão”, enfatizou. Segundo o titular do MDS, a diferença é que a Aliança Global não é um novo compromisso, já feito em 2015 pelas nações que se comprometeram a atingir os ODS, mas um instrumento para cumpri-los.

“É voluntário para participar da Aliança Global. É obrigatório o compromisso firmado na ONU, pelas regras da ONU, mas no caso da Aliança, quem aderir, uma das condições é apresentar um plano, com metas anuais até 2030”, detalhou.

Mecanismos de governança e monitoramento, que serão condicionantes para apoios financeiros, créditos e transferência de conhecimento e também para cobranças serão discutidos ao longo do ano pelo Brasil.

Cesta de boas experiências

A iniciativa da Aliança Global é aberta a todos os países e a implementação das políticas será adaptada à realidade de cada um. A ideia é oferecer uma cesta de experiências exitosas em políticas de combate à fome e à pobreza para serem colocadas em prática nas nações que aderirem à proposta, com transferência de recursos e conhecimento.

O ministro Wellington Dias ressaltou que o Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014 e que construiu no ano passado o Plano Brasil Sem Fome, para novamente atingir a meta de garantir segurança alimentar e nutricional à toda população. “Já tiramos o Brasil do Mapa da Fome uma vez, estamos novamente no caminho certo e queremos compartilhar nossas boas experiências”.

Experiências como o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, o mais pesquisado ao longo dos últimos tempos. Um programa com foco na primeira infância, com o objetivo de romper o ciclo de pobreza entre gerações de uma mesma família.

O resultado foi constatado no estudo coordenado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), FGV, Instituto Oppen Social e Università Bocconi ao mostrar que 64% dos filhos da primeira geração de beneficiários do Bolsa Família saíram do programa. É a comprovação do efeito das condicionalidades de saúde e educação do programa na vida dessas famílias.

Outra iniciativa brasileira que é referência mundial é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante alimentação saudável para cerca de 40 milhões de estudantes em aproximadamente 150 mil escolas do país. E os alimentos são comprados especialmente da agricultura familiar.

No mesmo sentido do que é feito com a alimentação escolar, o poder público compra alimentos dos agricultores familiares pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e destina a produção a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

A FAO calcula que os agricultores familiares representam de 70 a 80% de todos os produtores do mundo, sendo eles, os maiores responsáveis pelo alimento na mesa das pessoas, além de ter praticarem uma agricultura de baixo impacto ambiental.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Edição: Ailane Silva