A necessidade de política para minerais críticos, o efetivo funcionamento do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e o conhecimento geológico são essenciais para que Agência Nacional de Mineração (ANM) possa atuar de acordo com diretrizes claras que contribuam com o desenvolvimento econômico e social do País. A declaração foi feita pelo diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, na última quinta-feira (22/02), durante o Seminário sobre Mineração e Transformação Mineral de Minerais Estratégicos para a Transição Energética. O evento foi promovido pelo Ministério de Minas e Energia ( MME ), em Brasília, nos dias 21 e 22 de fevereiro.
No painel, Sousa apresentou propostas da ANM para solucionar os gargalos da ampliação da oferta mineral. Entre os destaques, está o andamento de um projeto de hiperautomação e inteligência artificial para agilizar processos de cessão de direito minerário.
No entanto, o diretor geral da ANM pontuou a necessidade de estruturar e reforçar o orçamento da agência e também dos outros dois órgãos que ele chamou de “tripé da mineração brasileira no setor público”: o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).
“Enquanto não houver um olhar adequado para que a ANM, o SGB e o Cetem desempenhem, em sua plenitude, os seus compromissos institucionais, não conseguimos dar uma resposta que a sociedade e o setor mineral precisa”, declara Sousa.
No mesmo painel, a pesquisadora do SGB Lúcia Travassos apresentou mapas interativos que destacam as localizações dos minerais estratégicos no Brasil e ratificou a importância de uma transição energética sustentável, do ponto de vista geológico. Segundo ela, cerca de 49% do levantamento geológico do território do País foi feito na escala 1 para 250 mil e por volta de 27% na escala 1 para 100 mil, considerado o mínimo possível para se ter mais precisão no mapeamento.
Edmilson Maturana, coordenador de Licenciamento de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), discorreu sobre os desafios sociais e ambientais impostos pela transição energética. Citou, como exemplo, a mineração na Amazônia e seus impactos, como a ameaça sobre a integridade de terras indígenas e unidades de conservação, o desmatamento e a mineração ilegal na região.