Brasil vai intensificar, a partir da Caricom, o diálogo com os países sul-americanos sobre as rotas da integração regional

Na 46ª Conferência de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (CARICOM), da qual o Brasil participa como convidado especial, o governo brasileiro dá início à intensificação do diálogo sobre o projeto das rotas de integração sul-americanas, que foi desenhado a partir de uma escuta ativa aos 11 Estados brasileiros que possuem fronteira com os países da região.

O projeto das cinco rotas é a agenda que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, trouxe para o Caricom, entre os dias 28 e 29 de fevereiro, e será tema de encontros trilaterais e bilaterais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Tebet e outros ministros terão com países vizinhos, dando início a essa segunda fase do projeto. As reuniões serão com Guiana e Suriname. Na próxima semana, a ministra Tebet fará reuniões bilaterais com outros países a margem da Assembleia Anual dos Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao longo de 2023 e 2024 já ocorreram reuniões com ministros e embaixadores de diferentes nações sul-americanas para apresentar e discutir o projeto das rotas. Representando o país no Caricom, participam ainda os ministros Waldez Góes ( Integração e do Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos do Brasil) e Renan Filho (Transportes).

O projeto das cinco rotas de integração sul-americana, desenhado no Ministério do Planejamento e Orçamento, tem o papel duplo de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia.

Durante muitos anos, o foco do Brasil no comércio eram os países da Europa e os Estados Unidos, o que privilegiou as rotas pelo Atlântico, até pelo vasto litoral do país margeado por esse oceano.  Nos últimos anos, ocorreu um deslocamento da produção rumo aos Estados do Centro-Oeste e do Norte e um incremento muito forte do comércio com os países asiáticos. Entre 2002 e 2023, as exportações de bens e serviços para parceiros sul-americanos, foram de US$ 7,4 bilhões para US$ 40 bilhões, enquanto as exportações para a Ásia saltaram de 8,8 bilhões para a US$ 139,2 bilhões.

Nesta perspectiva de crescimento, o MPO chamou todos os 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com os países da América do Sul e recebeu deles a lista de obras que cada um considerava prioritárias para estimular a integração. Essas obras foram cruzadas com as 9,2 mil obras do Novo PAC e indicaram uma lista de 124 empreendimentos com caráter direto de integração sul-americana, que estão sendo chamadas de PAC da Integração. São empreendimentos que envolvem infovias, rodovias, pontes, portos, hidrovias, aeroportos, ferrovias e linhas de transmissão de energia elétrica.

Rota da Ilha das Guianas

O mapeamento resultou no desenho de cinco rotas de integração, que irão contribuir para o avanço das relações, sobretudo comercias. A primeira dessas rotas, é a Rota da Ilha das Guianas, que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela. O MPO identificou no Novo PAC obras na região como o Linhão do Tucuruí e da rodovia federal BR-174 de Manaus até Boa Vista, além da expansão de fibra ótica nos estados do Norte brasileiros. Essas ações dão seguimento ao trabalho na região, iniciado sob os governos anteriores de Lula – notadamente a ponte sobre o Rio Tacutu, que está na fronteira entre Roraima e Guiana, nos municípios de Bonfim (RR) e Lethem (GUY).

Nesta rota destacam-se as relações comerciais com a Guiana e o Suriname. As exportações brasileiras para a Guiana atingiram US$ 327 milhões em 2023. Atualmente a principal demanda guianense se encontra em produtos da indústria petrolífera, como máquinas e equipamentos, tubos, válvulas e motores, entre outros. O estado de Roraima contribuiu para este resultado, exportando US$ 34 milhões no último ano. Em 2019, as exportações realizadas pelo estado somavam US$ 6 milhões. O principal produto comercializado foi o farelo de soja, com 50% das vendas.

Olhando pelo lado da importação, o Brasil comprava em 2021 apenas US$ 7 milhões da Guiana, em 2023, passou a comprar US$ 1 bilhão, essencialmente em óleos brutos para refinarias instaladas no Rio de Janeiro.

Na relação com o Suriname, o país exporta variada lista de bens com destaque para Carne de galinha (do PR), Milho (do MT), Açúcar (de SP), Óleo de soja (de GO) e Calçados (do RS). As importações são diversas, sendo principalmente arroz e cigarros. Em 2023, o Brasil exportou US$ 46 milhões e importou apenas US$ 50 mil.

Há uma importante oportunidade no vínculo do estado do Amapá com a Guiana Francesa. Do lado brasileiro, está sendo realizada a modernização do Porto de Santana, que pode tornar-se o Porto das Guianas, além de recursos aprovados para a pavimentação da estrada que liga o Porto de Santana com Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. A articulação rodoviária entre Brasil, Guiana, Suriname e Guiana Francesa ligará os estados do Amapá e Roraima, pelo extremo norte da América do Sul, o que possibilitará o crescimento exponencial de toda a região.

Além da Rota da Ilha das Guianas, o projeto contempla outras quatro rotas:

• Rota Multimodal Manta-Manaus , contemplando inteiramente o estado Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador;
• Rota do Quadrante Rondon , formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru;
• Rota de Capricórnio , desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile; e
• Rota Porto Alegre-Coquimbo , abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.

A abertura de novas rotas de integração permitirá não apenas reforçar o comércio do Brasil com seus vizinhos, como reduzir sensivelmente o tempo de comércio com a Ásia, especialmente para a produção agropecuária do Centro-Oeste e do Norte brasileiro. Nos últimos anos, embora o comércio do Brasil com o mundo tenha se intensificado e diversificado em relação aos anos 2000, as rotas de escoamento da produção e internalização de produtos importados mudou pouco.

R$ 50 bilhões em investimentos

Bancos de desenvolvimento celebraram acordo prevendo o aporte de R$ 50 bilhões (US$ 10 bilhões) na integração sul-americana: BNDES, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CAF-banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe e Fonplata. BNDES e CAF vão entrar com R$ 15 bilhões cada um, enquanto o BID vai aportar R$ 17 bilhões e o Fonplata, R$ 3 bilhões.

Os recursos do BNDES serão para projetos no Brasil e os demais bancos, prioritariamente, vão apoiar projetos nos demais países, mas também podem financiar obras no Brasil. No caso do Brasil, a maior parte das obras está no Novo PAC e terão recursos orçamentários.

Por: Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)