Conanda oficia plataformas digitais para que informem mecanismos de moderação de conteúdo para crianças e adolescentes

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou, por meio de sua Mesa Diretora, ofícios que solicitam às plataformas de mídias sociais informações sobre como elas têm atuado na moderação de conteúdos consumidos pelas crianças e adolescentes na internet. O documento direcionado às empresas Meta, Tiktok, X (antigo Twitter) e Kwai inclui pedido de esclarecimentos sobre os mecanismos de controle parental utilizados pelas redes sociais, denúncia de violações e como essas medidas de proteção têm funcionado, bem como o seu impacto na proteção do público infantojuvenil.

Os ofícios foram assinados nesta quarta-feira (7) pela nova presidenta do Conanda, que faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Marina de Pol Poniwas. Uma pesquisa realizada em 2021 pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC. Br aponta que 80% das crianças de 9 a 17 anos utilizam internet mais de uma vez por dia. Dessas, 40% já sofreram algum tipo de ofensa no ambiente virtual e 14% delas já viram imagens ou vídeos de conteúdo sexual na internet nos últimos doze meses.

Além disso, dados do Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MDHC, demonstram que a internet está entre os ambientes com mais denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Das 430 mil denúncias de violações de direitos humanos registradas pelo Disque 100 em 2023, 228 mil (53%) envolvem casos de violência contra crianças e adolescentes, totalizando 1,3 milhão de violações, números retratam a importância da proteção a esse e outros grupos vulneráveis dentro e fora do ambiente digital.

Cientes dessa realidade e do impacto que o acesso a esses conteúdos pode causar em relação à saúde, desenvolvimento e segurança de crianças e adolescentes, os integrantes do Conanda decidiram acionar as plataformas digitais. Outro pedido que consta no ofício é que elas forneçam informações sobre as “estratégias, ações e divulgações desses mecanismos tanto para os usuários quanto para as famílias, comunidade escolar e ao público em geral”.

Disque 100

O Disque 100 é o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A ferramenta funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive em feriados.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)