ConCidades realiza primeira reunião ordinária após retomada do colegiado

O Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) iniciou, nesta quarta-feira (31/01), a 51ª Reunião Ordinária para deliberar sobre as ações efetivas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e demais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades por meio do debate político e técnico realizado por conselheiros de todo o País.

A abertura contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, do secretário-executivo, Vladimir Moura, e dos secretários nacionais de periferias, Guilherme Simões, de habitação, Hailton Madureira, de mobilidade urbana, Denis Andia, e desenvolvimento urbano e metropolitano, Carlos Tomé.

Como presidente do ConCidades, o ministro Jader Filho destacou a reunião com um momento de ressignificação para o Brasil e a relevância do diálogo para a construção de políticas públicas efetivas que cheguem diretamente na população. 

“O ConCidades é uma das principais pautas para o Presidente Lula e para todos nós. Com tantas políticas que foram descontinuadas nos últimos anos e o fim do Ministério das Cidades, o conselho volta para mostrar que o povo disse não para o que estava acontecendo ao eleger o Presidente Lula. Estamos caminhando para gerar muitos frutos”, afirmou Jader Filho.  

A 6ª Reunião Extraordinária, realizada em novembro de 2023, marcou a retomada das atividades do conselho em que foram aprovadas diversas propostas de resoluções, moções e planejamento de ações futuras.

Já foram iniciadas as tratativas para realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, com a aprovação do calendário preliminar.

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Vladimir Moura, contou sua experiência ao acompanhar o ConCidades ao longo dos anos como servidor de carreira. “Eu trabalhei muitos anos na habitação. Quero fazer parte cada vez mais e internalizar esse ambiente tão plural. São discussões bastante ricas que irão reverberar na prática para famílias mais vulneráveis”, disse.  

Um dos grandes objetivos da 51ª reunião é a aprovação de documentos para convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá ainda em 2024, com a colaboração dos governos municipais, estaduais e da sociedade civil. Além de consolidar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano de uma forma participativa, plural e inclusiva. A reunião foi coordenada por Bruno Tiburcio, secretário-executivo do ConCidades.

Hailton Madureira, secretário Nacional de Habitação, confirmou presença e o empenho da equipe técnica da secretaria. “Tivemos uma grande coincidência de estarmos selecionando o MCMV Cidades e Rural próximo ao Concidades. Oportuno para ouvir e debater a retomada com celeridade e melhorias nos fluxos”.

O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, ressaltou o esforço do Governo Federal tem dado ao diálogo: “É um instrumento sem comparação para as políticas nacionais. Vamos tratar do Marco Legal de Saneamento Básico, do Sistema Único de Mobilidade Urbana e da estratégia nacional de promoção de mobilidade por bicicleta. A divergência de opiniões é extremamente necessária no processo democrático. Vamos fazer um Brasil melhor”.

Em continuação, o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé, reforçou o valor do diálogo para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). “É um privilégio discutir. Nosso ministério tem muita transversalidade entre as secretarias. Harmonia e muito respeito entres os secretários. Que tenhamos um rico debate”.

Guilherme Simões, secretário Nacional de Periferias, garantiu que retomar o ConCidades é apoiar a reconstrução do País. “O conselho é plural e diverso. As vocações do governo Lula são o diálogo democrático e o pacto federativo para governar para todos. O ConCidades é um patrimônio da democracia brasileira”.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e o poder público municipal foram representados pela prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho. Segundo a gestora municipal, a reunião é uma oportunidade de garantir a participação social nas políticas públicas.

Maria das Graças Xavier, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), em nome da sociedade civil, evidenciou a luta dos movimentos sociais para que as políticas sejam construídas em parceria. “Estamos há vários anos lutando para retomar o Ministério das Cidades. É o momento de debater as políticas públicas. A moradia é a porta de entrada para todos os outros direitos, como saúde e educação. Vamos combater a desigualdade e construir cidades inclusivas”, concluiu.

ConCidades

A criação do Conselho das Cidades, no ano de 2004, representa a materialização de um importante instrumento de gestão democrática da PNDU. É um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades.

O ConCidades viabiliza o debate em torno da política urbana de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que o compõem, tais como: setor produtivo; organizações sociais; OnG’s; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; entidades sindicais; e órgãos governamentais.

Sendo como uma instância de negociação em que os atores sociais participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas nas áreas de habitação, periferias, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial.

Por: Ministério das Cidades (MCidades)
Edição: Yara Aquino