Conselho de Participação Social debate novas políticas públicas nos territórios

O Conselho de Participação Social recebeu uma demonstração do que está sendo realizado pelo Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e propôs um debate com os movimentos sociais para traçar o cenário da participação social nos territórios. Ao mesmo tempo, o GTT, coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, segue na elaboração do relatório final que deverá ser aprovado em março. 

Durante o encontro, realizado na última quinta-feira (8/2), o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, apresentou os resultados das discussões sobre territorialização de políticas públicas. Ele relacionou as principais ideias debatidas pelo GTT para a construção de uma política de Participação Social com Educação Popular nos Territórios. O encontro teve a participação da secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort. 

Renato Simões apresentou um diagnóstico de que as políticas públicas chegam nos territórios de forma desigual e desarticulada, impactando de forma negativa a qualidade dos serviços públicos e a percepção da sociedade sobre o que recebe. Neste cenário, os usuários e os beneficiários não são vistos como sujeitos na elaboração, implementação, monitoramento e controle social. O GTT levantou ainda os prejuízos na qualidade do gasto público. 

O Conselho de Participação Social também recebeu informações sobre as propostas do GTT para integração e articulação territorial e para participação social nas políticas públicas. 

Foi indicada a necessidade de critérios para definição dos territórios, construção de um conceito de território capaz de garantir melhoria na política pública respeitando a diversidade e os territórios existentes, e valorizando o território de identidade com participação na construção. 

Na apresentação foi detalhada a proposta de participação social com educação popular nos territórios com recursos para elaboração, implementação, monitoramento e controle social de todas as políticas públicas do governo federal. 

Para o secretário, a participação social com educação popular nos territórios deve contribuir para a articulação e efetividade das políticas públicas. Em consequência, para aumentar a qualidade dos serviços públicos e ampliar a participação da sociedade. 

Grupo Técnico de Trabalho 

O Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios realizou o sétimo encontro, nesta quarta-feira (07), com apresentações da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da SEPLAN (Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento),  da Diretoria de Articulação Intersetorial da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação, e da Coordenação de Geografia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Os representantes dos órgãos federais apresentaram diagnósticos do alcance das políticas públicas nas suas áreas de atuação considerando a necessidade de mapear a oferta das ações e programas do governo federal nos territórios. 

Eles apresentaram dados para mostrar a desigualdade na distribuição das políticas públicas e a falta de diálogo entre os ministérios e outros órgãos públicos responsáveis pelas iniciativas governamentais federais, estaduais e municipais em um mesmo território. Nas discussões sobre territorialidade das políticas públicas os participantes avaliaram essencial o esforço para construir um conceito de território que dê conta da diversidade das formações populacionais, culturais e geográficas brasileiras. 

Uma fala da professora Aldaíza Sposati revela a pertinência da discussão sobre territorialidade, que não se resume a marcar um pedaço de chão: “É preciso avaliar a vida que está sobre a terra. Tem gente! Tem humano!”, afirmou. 

O GTT é coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, formado por representantes de sete ministérios. 

Nas próximas semanas, os integrantes vão preparar o relatório final do Grupo, com recomendações e propostas de atos normativos, para ser votado em março. Em seguida, o relatório será entregue para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, que o encaminhará aos outros ministérios e à Presidência da República.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República