Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência no Amapá

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência na cidade de Macapá, no Amapá. A cidade foi afetada nos últimos dias por fortes chuvas, que causaram alagamentos e inundação de moradias, e por erosão do solo às margens do Rio Amazonas. Foram publicadas duas portarias no Diário Oficial da União (DOU). A primeira por erosão do solo, que afetou cerca de 15 famílias na região do complexo do Aturiá, na área sul da capital amapaense. Já a segunda portaria teve como causa as fortes chuvas que causaram alagamentos e inundação de moradias em vários bairros da cidade.

Obras de prevenção

As equipes do Ministério das Cidades e da Prefeitura de Macapá participaram nesta quarta-feira (14) de uma reunião de alinhamento para debater ações para prevenção de desastres, em reflexo às situações de emergência causadas por enchentes no município. O ministro substituto, Helder Melillo, conduziu o encontro entre as equipes, realizado por meio de videoconferência.

O ministro destacou que o objetivo do encontro é trocar informações sobre a situação do município e entender quais seriam as possíveis obras de prevenção, como as de macrodrenagem pela Secretaria Nacional de Saneamento, ou de contenção de encostas, com a Secretaria Nacional de Periferias. Ele apontou que as ações de resposta e restabelecimento são coordenadas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), com quem a prefeitura de Macapá já estabeleceu contato e está trabalhando.

“É um momento difícil para a nossa cidade”, desabafou o prefeito, Antônio Paulo de Oliveira Furlan. “Para as questões imediatas, já contatamos o MIDR e tivemos um decreto de situação de emergência, que já foi reconhecido”. Segundo ele, na cidade banhada pelo maior rio do mundo em volume, localizada ao nível do rio e entrecortada por canais e bacias, é impossível não se ter problemas de enchentes quando acontece a combinação de chuvas fortes com a maré alta.

“Por isso uma das nossas principais metas desta reunião é tratar sobre o projeto de macrodrenagem dos canais, especialmente da Bacia das Pedrinhas e o Canal do Beirol, que afetam toda a zona sul de Macapá”, disse. Outra proposta, de contenção de encostas também foi submetida para a primeira rodada de seleções do Novo PAC.

Segundo o ministro e a equipe técnica do Ministério, ambas as propostas estão em análise pelo ministério e Casa Civil, e foram destacados pontos focais entre o ministério e a prefeitura para que as propostas sejam ajustadas em tempo hábil para o resultado da primeira seleção. “Para esta seleção, vamos anunciar recursos no valor de R$ 1,6 bilhão para obras de contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para macrodrenagem”, explicou o ministro. “No momento, é importante que as equipes técnicas permaneçam em contato.”

Representantes das secretarias de Saneamento e Periferias do ministério, participaram da reunião, bem como o secretário-executivo em exercício, Vladimir Lima, o deputado federal Acácio Favacho (MDP-AP), secretários e parlamentares municipais.

Por: Ministério das Cidades