Ministério das Comunicações anuncia a elaboração de projeto para taxar big techs e financiar inclusão

Em Barcelona, durante participação no Mobile World Congress (MWC) 2024, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que pretende apresentar até junho um projeto de Lei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para taxar as grandes plataformas de internet a fim de financiar as ações de inclusão digital no Brasil.

De acordo com o ministro, a proposta está em estudo na sua pasta. O objetivo é avançar com o tema e defender que os recursos arrecadados sejam revertidos para a expansão e melhoria da rede de telecomunicações. "Vamos trabalhar para encaminhar o projeto para o Congresso até o fim do primeiro semestre. É o momento das gigantes da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma mais efetiva com a ampliação da conectividade", pontuou.

As big techs, como são conhecidas as grandes empresas de tecnologia e inovação, concentram um uso massivo da infraestrutura de telecomunicações. Para Juscelino, é o momento de tratar sobre contrapartidas, visto que os benefícios estão materializados. “É um dever social dessas empresas. Com a união de esforços e a participação das big techs, temos uma oportunidade única de revolucionar a inclusão digital no mundo como um todo, levar internet aos mais pobres e diminuir as desigualdades sociais”, argumentou o titular do Ministério das Comunicações (MCom).

O anúncio foi feito na abertura do painel "Políticas para impulsionar investimentos no futuro digital da América Latina", que contou com a presença de representantes dos governos locais.

"É inegável que avançamos muito nos últimos anos em termos de cobertura e acesso, mas precisamos promover a conectividade significativa, que é, de forma bem resumida e clara, levar internet a todos, a internet que as pessoas precisam, valorizam e podem pagar; dos mais pobres aos mais ricos, dos grandes centros às áreas rurais, das capitais, ao interior", afirmou.

TRANSVERSALIDADE — Ainda durante a participação no congresso, Juscelino pontuou que a proposta será elaborada após diálogo com diversas pastas. "É preciso envolver todos na construção de uma proposta que atenda os interesses da população". O ministro representa o Brasil no que é considerado o maior evento de conectividade do mundo.

Ao longo desta terça-feira, 27 de fevereiro, o ministro se reuniu com executivos de grandes empresas do setor, como Amazon e Google, além de fabricantes como a Ericsson, Huawei, Starlink, Hispasat, Junagu, Hughes e Nokia.

O CONGRESSO — O Mobile World Congress é promovido pela GSM Association (GSMA), organização do setor que representa o interesse de mais de 1,1 mil operadoras e empresas ligadas à conectividade em todo o planeta. O evento recebe mais de 1.050 especialistas de 168 países.

Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República