Governo recebe propostas sobre combate ao trabalho análogo à escravidão da Frente Parlamentar Agropecuária

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, na tarde desta terça-feira (27/02), deputados e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), grupo de congressistas do Legislativo Federal que atua em favor das causas pertinentes à agropecuária brasileira. No encontro os representantes entregaram propostas para contribuir na agenda de combate ao trabalho análogo à escravidão no País.

Segundo os representantes da Frente, as propostas visam a melhorar os mecanismos de combate a condições degradantes de trabalho no meio agrícola, oferecendo tranquilidade e segurança aos empregadores e aos trabalhadores no momento da colheita da safra. Eles demonstraram preocupação, principalmente, com o Programa Bolsa Família, que segundo informaram, podem dificultar a contratação de mão-obra safrista nessa época de colheita.

O ministro garantiu aos representantes que vai avaliar todas as propostas, acentuando que já existe estudo no Ministério para a contratação dessa mão de obra safrista por intermédio de cooperativas de trabalho, formalizando a relação de trabalho. Quanto ao Bolsa Família, Marinho afirmou aos representantes que o trabalhador não precisa ter medo de assinar a carteira de trabalho, temendo perder benefício do governo.

“Uma nova regra do Bolsa Família, onde se leva em conta a renda anualizada, possibilita ao trabalhador formalizado manter o cadastro no programa. Se ele perder o vínculo, volta para o Bolsa Família”, afirmou, salientando que, com essa nova regra, “o trabalhador vai poder ter o emprego regularizado, o emprego decente, sem medo de perder o benefício”, afirmou o ministro.

Marinho, inclusive, adiantou aos parlamentares que já solicitou uma campanha no governo para esclarecimento dessa nova regra do Programa.

Por: Ministério do Trabalho e Emprego