MEC e Finep debatem propriedade intelectual no Brasil

O Ministério da Educação (MEC) — mediante a Secretaria de Educação Superior ( Sesu ) — e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se reuniram , na manhã da última sexta-feira (23) , com o objetivo de pactuarem uma parceria envolvendo a Vitrine MEC de Tecnologias e outras iniciativas para a educação superior . Isso será feito por meio das c hamadas p úblicas do Finep Propriedade Intelectual ( via Programa de Apoio à Comercialização de Propriedade Intelectual) e d o Finep Educação , voltado à melhoria da área educacional com uso da inovação .

Durante o encontro, o superintendente da Finep, William Rospendowski , apresentou os resultados do Programa de Apoio à Comercialização de Propriedade Intelectual . A finalidade desse programa é apoiar a realização de testes de viabilidade de novos produtos, processos e serviços baseados em ativos de propriedade intelectual (PI), como patentes, desenvolvidos por instituições científicas, tecnológicas e de inovação ( ICTs ).

Atualmente, a partir do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), são concedidos R$ 145 milhões em subvenção econômica para projetos de R$ 1,5 a 5 milhões . Com isso , as empresas conseguem , em parceria com as ICTs detentoras dos ativos de propriedade intelectual, elevar o grau de maturidade e avaliar a viabilidade desses ativos se tornarem produtos, processos e serviços. Es s a chamada é realizada em modelo de fluxo contínuo e, a qualquer tempo, empresas podem submeter propostas para avaliação pela Finep.

Posteriormente, foi apresentad o o Finep Educação, cujo objetivo central é apoiar o desenvolvimento de tecnologias e inovações que contribuam para a melhoria do ensino . Assim, são promo vidas atividades de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de extensão de serviços à sociedade.

Durante a reunião, ficou acordada a necessidade de ampliar a divulgação do Finep Educação nas universidades, bem como o portal da Finep fazer referência à Vitrine MEC de Tecnologias. Foi estabelecido, ainda, apoio mútuo para a possível atualização das linhas temáticas do Finep Educação e o fortalecimento de ações de inovação que envolvam propriedade intelectual para a transferência de tecnologia.

“Es s a colaboração é importante para o avanço da educação superior em nosso P aís, que seguirá de forma mais qualificada por meio do estímulo à inovação. A Vitrine MEC de Tecnologias é uma importante ponte entre as instituições de ensino e o setor produtivo. A iniciativa se alinha ao compromisso do governo de fomentar a inovação e o desenvolvimento científico, social e tecnológico no Brasil. O estreitamento de laços com a Finep é um importante passo nes s e processo de difusão da inovação e da tecnologia para a sociedade”, conclui u Alexandre Brasil, secretário da Sesu .

Para acessar os programas e projetos da Finep, acesse: http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/ finep -propriedade-intelectual .

Participantes – A reunião contou com a participação do secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; da consultora de Inovação da Sesu , Emanuela Dias; e do superintendente da Área de Inovação 4 (AIN4) da Finep, William Rospendowski . A AIN4 é responsável pela representação da Finep na R egião Sudeste e por acompanhar projetos nos setores aeroespacial ; de defesa e segurança ; têxtil e de calçados ; de papel e celulose ; de educação, entre outras áreas.

Vitrine MEC de Tecnologias – Lançada em dezembro de 2023, a Vitrine é uma iniciativa da Sesu /MEC que busca agregar, em uma primeira fase, os ativos de propriedade intelectual das universidades públicas e privadas. Seu objetivo é estimular e simplificar o processo de transferência das tecnologias desenvolvidas pelas instituições de ensino superior para o setor produtivo, em consonância com o compromisso do governo de fomentar a inovação, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico no P aís. Para acessar a Vitrine MEC de Tecnologias, visite: https://vitrinetecnologica.mec.gov.br .

Por: Ministério da Educação (MEC)