MEC finaliza avaliação sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica ( Setec ), finalizou a avaliação sobre a retomada do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público ( Profuncionário ). A análise foi realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído por meio da Portaria nº 1.574, de 9 de agosto de 2023 , que consolidou a demanda de formação dos funcionários de escolas públicas. Os apontamentos sobre o tema constam no relatório entregue em reunião realizada na tarde desta quart a-feira, 2 8 de fevereiro, após o encerramento dos trabalhos do GT, que contou com subsídios de mais de 75 mil participações.

Para a elaboração do relatório , o GT , coordenado pela Setec , promoveu reuniões e uma ampla mobilização nas unidades da F ederação que auxiliaram n a s informações . O relatório sugere a retomada imediata do programa e destaca a necessidade de adoção de ações relacionad a s à formação inicial e continuada em nível médio e superior para os trabalhadores da educação , prevista na Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica (PNFPEB) .

No relatório , também estão estruturadas recomendações que visam a judar na implementação de melhorias para o Profuncionário , como a continuidade do GT , a fim de definir o plano estratégico para as novas ofertas de cursos no âmbito do programa . Estarão inclusas estratégias de acompanhamento e avaliação , além da atualização dos materiais pedagógicos e inserção de pesquisas no Censo da e ducação b ásica.

Profuncionário – O programa, atualmente descontinuado, foi instituído em 2007 com foco na promoção da formação profissional técnica em nível médio de funcionários da educação pública , por meio da educação a distância, nas seguintes habilitações: Gestão Escolar; Alimentação Escolar; Multimeios Didáticos; Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar .

Participantes – Integram o GT representantes da S e tec ; da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino ( Sase ) ; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( Capes ) ; do Fórum Nacional de Educação ( FNE ) ; da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação ( C NTE ) ; do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação ( Consed ); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ( Undime ); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ( Conif ) ; e do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais ( Condetuf ) .

Por: Ministério da Educação (MEC)