MEC investirá R$ 1,3 bi na educação de Minas Gerais

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai investir R$ 1,3 bilh ão na educação de Minas Gerais com a retomada de obras da educação básica, construção e ampliação de hospitais universitários , novas unidades e melhoria de infraestrutura de institutos federais. O anúncio foi feito pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que , ao lado do P residente da República , Luiz Inácio Lula da Silva , fez um balanço das ações do governo fe deral em Minas Gerais e detalhou próximos investimentos. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, no Minascentro, em Belo Horizonte (MG) .

Foram anunciadas obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento ( Novo PAC ) , com ênfase em energia, saúde, educação e rodovias do e stado. Isso e nvolve, por exemplo, a retomada das obras do Hospital Universitário de Juiz de Fora, o acordo de uso futuro do terreno do aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, e propostas de apoio a agricultores atingidos pela seca no Norte de Minas.

Institutos federais – No escopo do Novo PAC, Minas Gerais terá oito novos campi de institutos federais, um investimento de R$ 200 milhões. Além disso, serão investidos R$ 29 milhões na infraestrutura dos já existentes: com a construção de 17 novos restaurantes estudantis e a reforma de outros dois.

Obras – Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, também do Novo PAC, o MEC vai retomar obras em escolas , ampliando as vagas de Minas Gerais , com um investimento de R$ 182 milhões até 2026. O governo federal identificou 513 obras paralisadas ou inacabadas no estado e recebeu a manifestação de interesse para retomada de 198 delas.

Hospitais universitários – Durante o evento em Minas, Camilo Santana assinou o documento autorizativo para a retomada de obras do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora ( HU- UFJF) . Só nessa obra , serão investidos R$ 1 79 milhões. Para a conclusão das obras do novo pronto - socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) , que serão entregues ainda este ano, estão sendo investidos ou tros R$ 87 milhões. Nas reformas de infraestrutura do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) , em Belo Horizonte, o investimento é de R$ 33 milhões.

Uberaba também recebe investimentos de R$ 31 milhões, do Novo PAC, para a reforma e ampliação da maternidade e do Hospital Dia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Para Lavras, o investimento será de R$ 25 milhões , voltado à conclusão das obras do Novo Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras ( HU- U FLA ). Todas as unidades são administradas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ( Ebserh ), autarquia vinculada ao MEC.

Pé-de-Meia – Já a poupança do ensino médio, p rograma de incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público , deve atender cerca de 190 mil estudantes mineiros. Com esse programa, o MEC investirá R$ 545,6 milhões no estado.

Investimentos futuros – Além do R$ 1,3 bilh ão já anunciado para Minas Gerais , o estado receberá mais recursos do Ministério da Educaçã o por meio do Novo PAC Seleções. Para todo o Brasil, serão R$ 9 bilhões no primeiro edital , além d e mais R$ 18,4 bilhões até 2026. Com esses recursos , serão construídas 2.500 creches e pré-escolas , assi m como 1.250 escolas em tempo integral . Também haverá a aqui sição de 3 mil ônibus de transporte escolar . Na consolidação e expansão de universidades e hospitais universitários, serão outros R$ 4,5 bilhões até 2026.

Balanço – Camilo Santana ainda apresentou um balanço do que já foi investido em Minas desde o início de 2023 : R$ 1,6 bilh ão . Além disso, o MEC concedeu R$ 911 milhões de desconto para estudantes mineiros por meio do Desenrola do Fun do de Financiamento Estudantil ( Fies ) . As condições do governo federal para renegociação de dívidas junto ao fundo podem beneficiar 128 mil estudantes do estado.

Os novos programas do MEC ( Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas e Escola em Tempo Integral ) tiveram adesão de 100%, 88% e 75% dos municípios mineiros, respectivamente. Os investimentos foram de R$ 43 milhões, R$ 26 milhões e R$ 126 milhões, nessa ordem.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar ( Pnae ) atendeu 3,7 milhões de alunos no estado , com R$ 482 milhões repassados para 12,9 mil escolas. O Programa Nacional de Transporte Escolar ( Pnate ) e o Caminho da Escola atenderam 365 mil alunos. Foram entregues 144 ônibus. Os repasses dos programas chegaram a R$ 80 milhões. Já por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) , o MEC repassou R$ 182 milhões para Minas.

Foram entregues , ainda, várias obras em 2023 : 10 4 obras da educação básica (R$ 86 milhões), 12 retomadas e 21 conclusões de obras em universidades (R$ 42 milhões), além de 11 retomadas e 3 0 conclusões de obras em institutos federais (R$ 39 milhões). Com a recomposição orçamentária , os institutos federais em Minas receberam R$ 47 milhões , e as universidades, R$ 204 milhões. A complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) totalizou mais R$ 265 milhões para as escolas do estado.

Presentes – A apresentação também reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marcio Macêdo ( Secretaria-Geral da Presidência), Helder Melilo (Cidades, interino) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

Por: Ministério da Educação (MEC)