Ministérios das Mulheres e do Turismo lançam Guia com dicas sobre o protocolo Não É Não

Os ministérios das Mulheres e do Turismo estão juntos para colocar o bloco na rua neste Carnaval, em campanha contra a misoginia e pelo respeito às mulheres, lembrando sempre aos foliões mais afoitos que Não é Não! Uma das ações é um guia elaborado para orientar empresários do trade turístico sobre o que diz a Lei 14.786/2023, que criou o protocolo Não É Não.

Em linguagem acessível, a publicação informa sobre os deveres dos estabelecimentos comerciais diante da ocorrência de constrangimento ou violência contra as mulheres em boates, casas noturnas, shows musicais ou em eventos esportivos. O cumprimento das regras atribuirá ao local o Selo Não É Não - Mulheres Seguras e o nome da casa fará parte de uma lista para consulta da sociedade, a ser divulgada pelo poder público.

Outros tipos de estabelecimentos, como bares e restaurantes, também poderão ser contemplados com o Selo Não É Não - Mulheres Seguras, bastando para isso que sigam as orientações constantes do protocolo.

A confecção e distribuição do Guia faz parte do protocolo de intenções assinado entre os dois ministérios , como forma de ampliar as ações da iniciativa Brasil sem Misoginia, lançada pelo Ministério das Mulheres em outubro do ano passado. Pelo protocolo assinado entre as pastas na última quarta-feira (7), o MTur buscará sensibilizar empresários e trabalhadores do setor sobre a necessidade de cumprimento do protocolo Não É Não. O Ministério do Turismo desenvolverá ainda ações de combate à misoginia em locais com grande fluxo turístico, em especial quando da realização de grandes eventos, como o carnaval.

Durante o período carnavalesco, os dois ministérios também vão divulgar uma série de mensagens por meio das mídias sociais oficiais das suas Pastas, destacando a obrigatoriedade do respeito às mulheres e orientações para as foliãs que se sentirem importunadas ou agredidas. A principal delas é o contato com o Ligue 180, que mantém informações sobre onde procurar assistência em cada município brasileiro.

Clique aqui e acesse o Mini-guia digital sobre Protocolo Não É Não – Mulheres Seguras .

Por: Ministério das Mulheres