Ministro dos Direitos Humanos participa da 37ª Cúpula da União Africana

Uma comitiva do governo federal está em Adis Abeba, na Etiópia, para participar da 37ª Cúpula da União Africana. Acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também participará de agendas bilaterais com membros da União Africana (UA), bloco do continente africano que conta com 55 países membros.

Entre as tratativas lideradas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), há a expectativa de negociação de um memorando de entendimento para cooperação mútua entre o Brasil e os países da UA pela preservação da memória da escravidão e do tráfico transatlântico de africanos escravizados após a diáspora que legou desigualdades sociais estruturantes no Brasil a exemplo do racismo.

Além do ministro Silvio Almeida, representam o MDHC na delegação a coordenadora-geral de Memória da Escravidão e do Tráfico Transatlântico, Fernanda Thomaz, a assessora especial para Assuntos Internacionais, Clara Solon, e o assessor especial de Comunicação Social, Ruy Conde.

Memorando

O objetivo do memorando é promover debates contínuos sobre memória, verdade e reparações históricas por meio de ações em preservação e promoção da pedagogia do legado africano nesta temática. Com essa cooperação internacional, o Brasil pretende combater violações de direitos humanos como o racismo sistêmico e formas de intolerância e discriminação como a xenofobia e o preconceito étnico. A duração da parceria será de cinco anos.

União Africana

A União Africana (UA) é a mais importante e abrangente organização internacional africana, composta por 55 membros e sediada em Adis Abeba (Etiópia). Foi criada em 2002 e sucedeu a Organização da Unidade Africana, fundada em 1963. A UA busca promover soluções africanas para os desafios enfrentados pelos países africanos, com vistas ao fortalecimento da paz, da soberania e do desenvolvimento socioeconômico no continente.

Cooperação Brasil-UA e G20

Em vigor desde fevereiro de 2009, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a União Africana foi assinado, em Brasília, em fevereiro de 2007. O objetivo é promover parcerias em áreas consideradas prioritárias como cooperação para o desenvolvimento, combate à fome e à pobreza, saúde, agricultura, educação, recursos naturais, meio ambiente, energia e outros de interesses comuns;

O acordo permite há quase 20 anos a atuação brasileira em países africanos com os quais o Brasil ainda não possui representação e/ou não possui acordos bilaterais. Desde o dia 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu a presidência do G20 pelo período de um ano. Ainda no ano passado, a UA ingressou no agrupamento como membro pleno, com apoio do governo brasileiro.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)