MPI atua na implantação da Casa de Governo responsável por articular as ações permanentes na TI Yanomami

O governo federal implantou hoje (29/02), em Boa Vista, capital de Roraima, a Casa de Governo, unidade que passa a centralizar o trabalho de diferentes ministérios e órgãos de governos para coordenar e monitorar ações dedicadas à melhoria das condições de saúde, alimentação e de proteção da população Indígena Yanomami e Ye´kwana . A Casa de Governo vai articular também a interlocução e integração das esferas federal, estadual e municipais na execução das políticas públicas para viabilizar a melhoria do modo de vida indígena e combater ações ilegais como o desmatamento e o garimpo no território indígena.

A instalação da Casa de Governo, no edifício da Funasa, e a posse de seu diretor, Nilton Tubino , teve a presença de uma comitiva de dez ministros de Estado, do governador de Roraima, prefeitos, parlamentares,  representantes de órgãos federais e lideranças indígenas. Os ministros participaram de várias atividades ao longo do dia, como visitas a instalações de saúde, assinaturas de convênios, concessão de entrevistas, reuniões com lideranças Yanomami e Ye'kwana , e com a equipe de servidores da Casa.

Chefiada pelo ministro da casa civil Rui Costa, a comitiva contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara , com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Jorge Messias (AGU), além da presidenta da Funai, Joenia Wapichana , do Secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba ,  do presidente do Ibama, Ricardo Agostinho, da Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita de Oliveira, e representantes de outros órgãos federais.

Após a visita de ministros e autoridades às obras de reforma da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista e ao seu restaurante, que está sendo construído e em breve será entregue, houve uma entrevista coletiva, durante a qual a ministra Sonia Guajajara destacou que a Casa de Governo representa um novo marco de ações..., houve uma entrevista coletiva, durante a qual a ministra Sonia Guajajara destacou que a Casa de Governo representa um novo marco de ações integradas para a garantia da saúde e da segurança no território Yanomami, e lembrou que os ministérios ali presentes acompanharam as ações emergenciais implementadas pelo governo federal ao longo de 2023.

“Estamos aqui agora para estabelecer novas medidas mais estruturantes e de forma permanente”, disse a ministra, apontando que, para que as equipes de saúde cheguem em todas as regiões, é preciso segurança. “E por isso esse trabalho integrado com o Ministério da Justiça, as forças de segurança, as Forças Armadas, para que a gente possa de fato efetivar essas ações e sair da situação de emergência , e a gente poder de fato estar aqui presencialmente”.

Em sua fala, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a Casa de Governo irá coordenar ações que beneficiarão, para além dos povos indígenas, todo o povo de Roraima, e destacou a função do diretor Nilton Tubino . “Eu quero dizer isto claramente, ele não vem para ser chefe de ninguém, porque aqui tem superintendentes, gerentes de cada instituição. Ele vem para ser um representante da Casa Civil e do presidente da República, com a função de articular as instituições de governo federal, estaduais e municipais, ser o elo de integração, de diálogo, para que a gente possa atuar conjuntamente”, disse.

Além da instalação da Casa de Governo, houve a assinatura de atos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e assinatura conjunta de intenções do Ministério da Saúde (MS) com a Universidade Federal de Roraima e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para o início da implantação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI), para ampliar e agilizar o acesso dos indígenas a serviços hospitalares e ambulatoriais especializados voltados para os povos originários.

O território Yanomami é a maior terra indígena do Brasil, com 9,7 milhões de hectares nos estados do Amazonas e Roraima, onde vivem 27,8 mil indígenas em 306 aldeias. Desde 2023, a TI Yanomami tem sido alvo de intensas ações do governo federal para a combater a ação de garimpeiros, grileiros e madeireiros ilegais e para atender às demandas de saúde da população Yanomami e Ye´kwana , altamente afetada pela malária e pela desnutrição nos últimos anos. Tanto a malária quanto à insegurança alimentar, além da violência e violação de direitos humanos, se agravou no território devido às atividades do garimpo que criam ambiente favorável à disseminação de doenças e comprometem a produção das roças e o modo de vida tradicional indígena no território.

Por: Ministério dos Povos Indígenas  (MPI)