Município de Ararendá (CE) terá nova emissora de rádio comunitária

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, nesta terça-feira (6/2), uma nova emissora a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) no município cearense de Ararendá. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Ainda há regiões no Brasil que carecem do acesso a um serviço de rádio que dê informação de qualidade. Por isso, reforçamos o compromisso de continuar as autorizações dos serviços de Radiodifusão Comunitária, que levam informação para as mais remotas localidades do país”, pontua o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Ao todo, serão mais de 11 mil moradores contemplados com acesso à programação de rádio, o que representa mais informação, cultura e entretenimento para a população.

A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação do ato de deliberação.

Saiba como participar do edital de RadCom
O edital de chamamento público que contempla 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste já está aberto. As entidades interessadas devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro. No Portal do MCom tem um Guia explicando todo o passo a passo para participar da seleção.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
Até o fim de 2023, foram concedidas mais de cinco mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o MCom promoverá o entendimento entre elas.

Por: Ministério das Comunicações (MCom)

Edição: Ailane Silva