Programa Brasil Saudável vai combater doenças socialmente determinadas, que afetam também a população indígena

O Governo Federal lançou ontem (07/02) o programa Brasil Saudável para a eliminação e redução de 14 doenças determinadas socialmente, como a tuberculose, tipos virais de Hepatite, Doença de Chagas e Tracoma, entre outras. O lançamento contou com a presença do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do ministro dos Povos Indígenas em exercício Eloy Terena, do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, de representantes da Fiocruz, além de outras entidades e autoridades.

Com o Brasil Saudável, o país se torna o primeiro do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções socialmente determinadas, se alinhando às metas da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, e aos esforços da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o programa Brasil Saudável surgiu a partir da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), estabelecido em abril de 2023, e que reúne outros 12 ministérios, incluindo o MPI.
As doenças socialmente determinadas são um importante problema de saúde pública e estão fortemente relacionadas à condição de pobreza, falta de estrutura sanitária e de informação, ocorrendo de forma mais intensa em populações em situação de maior vulnerabilidade social, entre elas muitas comunidades indígenas.

"A liderança do Brasil na área da saúde é de especial importância este ano, pois o país assume a presidência do G20”, disse o diretor da OMS, Tedros Adhanom, que classificou o programa Brasil Saudável como ambicioso. “Posso dizer que esse é o meu tipo de plano favorito: ambicioso, mas alcançável. E, ao mesmo tempo, ele abordará as raízes do problema: os determinantes sociais, as desigualdades”, disse.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou as cinco diretrizes do programa que são o enfrentamento à fome e à pobreza; a ampliação dos direitos humanos e da proteção social para populações e territórios prioritários; a qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil sobre as doenças e suas transmissões; o incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e a ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. "Quando falamos de direito à saúde, falamos de direitos humanos, de proteção social em sentido amplo, olhando também populações de territórios prioritários”, afirmou.

Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, ressaltou que a condição de saúde de cada pessoa é diretamente influenciada pelos fatores ambientais, sociais e econômicos em que ela se insere. “Assim, em um país como o Brasil, marcado pela diversidade e extensa dimensão territorial e por profundas desigualdades sociais, é comum que algumas doenças afetem mais ou somente em áreas de maior vulnerabilidade social”, disse a ministra.

A meta do programa é eliminar até 2030 a Malária, Doença de Chagas, Tracoma, Filariose, Esquistossomose, Oncocercose, Geo-helmintíases; reduzir, dentro das metas da OMS, a Tuberculose, HIV, Hanseníase, e Hepatites Virais; além de eliminar a transmissão vertical (quando a criança é infectada durante a gestação, parte e ou amamentação) de HIV, Sífilis, Hepatite B, Doença de Chagas, e HTLV.

Devido a precárias condições de vida, insegurança alimentar e falta de saneamento em várias comunidades indígenas, a população indígena é acometida fortemente por doenças socialmente determinadas. Nesse sentido, o MPI está atento ao tema e, além de fazer parte do Comitê Interministerial que coordenará as ações do Brasil Saudável, desenvolveu, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um painel de Monitoramento da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente em indígenas no Brasil.

Por: Ministério dos Povos Indígenas (MPI)