Programa Escolas Conectadas é aprovado para levar internet por satélite para 20 mil instituições em locais remotos

Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, participaram nesta quarta-feira (21) da reunião do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) que definiu o Novo Gesac, do Ministério das Comunicações, como opção para levar internet por satélite para cerca de 20 mil escolas em locais remotos. São unidades de ensino em todas as regiões do país que estão a mais de 10 km de redes de fibra óptica, o que inviabiliza a conexão por cabo.

“Quero mais uma vez expressar a importância desse projeto para todos nós e para que ele se torne realidade na vida das crianças e jovens que precisam dessa conexão nas escolas brasileiras. É nessa direção que nós estamos aqui hoje, tanto eu quanto o ministro Camilo Santana, para dar mais um passo importante”, disse Juscelino.

A conexão do programa do Ministério das Comunicações é feito pela Telebras, que utiliza o satélite brasileiro SGDC e satélites de empresas parceiras.

O atendimento dessas cerca de 20 mil unidades de ensino por satélite faz parte de um programa maior dos ministérios das Comunicações e da Educação para levar internet de qualidade e sinal de wi-fi para 138 mil escolas públicas do ensino básico até 2026. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas foi lançada em setembro de 2023, com o objetivo de universalizar a conectividade na educação básica, e conta com investimento de R$ 8,8 bilhões.

Todas as escolas atendidas serão conectadas com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

Escolas Conectadas

O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 - R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) - R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - R$ 250 milhões.