Publicado decreto que cria a Comissão de Combate à Desertificação

Em meio à crescente discussão sobre como as nações devem intensificar os esforços no combate às mudanças climáticas, uma notícia divulgada em 2023 ampliou o estado de alerta no Brasil: pela primeira vez na história o País registrou regiões áridas de deserto, no norte da Bahia.

Para lidar com o problema, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/2) o Decreto nº 11.932/2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, criada para deliberar sobre a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O tema foi um dos destaques no discurso da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante participação, em dezembro do ano passado, em um painel sobre proteção às florestas tropicais, em meio à agenda da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas – COP 28 , em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

“Conseguimos ver esses efeitos no Brasil, com a seca na Amazônia, enchentes avassaladoras na região Sul e, pela primeira vez, a ciência detectou um processo real de desertificação do semiárido brasileiro. Isso é resultado da mudança do clima”, afirmou.

Caberá à Comissão Nacional de Combate à Desertificação, entre outras finalidades, promover a articulação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca com o planejamento em âmbito nacional, regional, estadual, distrital e municipal, além de estabelecer estratégias de ações para combate à desertificação, à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da seca.

A Comissão, presidida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, terá em sua composição representantes de outros 11 ministérios, além do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene e Banco do Nordeste do Brasil.

Por: Planalto