Secretário Nacional de Assuntos Federativos, André Ceciliano, detalha atuação do governo na ajuda humanitária aos atingidos por desastres

O Governo Federal tem empenhado todos os esforços para apoiar os municípios afetados por desastres naturais. Nesta semana, 42 cidades de 11 estados brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida. O Acre foi a unidade da federação com mais municípios, 17, reconhecidos por conta de inundações. A medida vai possibilitar o acesso a recursos para ações de apoio imediato, recuperação e reconstrução das regiões atingidas.

Em entrevista à Voz do Brasil nesta quarta-feira (28/2), o secretário Nacional de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, detalhou a atuação do Governo Federal e destacou que as ações agora ocorrem com mais celeridade.

“O que a gente tem feito é levar os técnicos da Defesa Civil ao local, no território. Isso faz com que aquela burocracia, que demorava semanas para aprovação de um plano. Hoje com 48 horas, 72 horas, já se aprova um plano de trabalho, aquele plano de ajuda humanitária. Eu fui prefeito e, por exemplo, uma calamidade para uma homologação, um reconhecimento [de situação de emergência] do Governo Federal demorava meses, hoje demora horas”, destacou o secretário.

Só no ano de 2023, o Brasil teve cerca de três mil municípios com emergências ocasionadas por eventos climáticos, seja por estiagem ou chuvas intensas. Em 2024, o País tem enfrentado mais desastres naturais por conta do clima. Na semana passada fortes chuvas atingiram o Rio de Janeiro, deixando nove pessoas mortas. Já no Acre, mais de 11 mil pessoas já tiveram que deixar as suas casas por causa da cheia dos rios.

De acordo com André Ceciliano, é importante a atuação das prefeituras no sentido de prevenir que desastres causem tanto estrago para os municípios. “Os prefeitos e as prefeitas precisam ter os planos de defesa civil por município, precisam dragar os rios, limpar os bueiros, retirar os moradores de áreas de encostas ou mesmo de beira de rios. O Governo Federal está aí, prontamente, através do Minha Casa, Minha Vida para que possa fazer o atendimento para realocar famílias e melhorar essa coisa que, como eu disse, agora a gente tem que conviver com esses eventos climáticos e a gente precisa tomar medidas para mitigar, e a medida é plano de defesa do município”, reforçou.

COMO SOLICITAR RECURSOS:‌ A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Confira a entrevista completa:

Por: Agência Gov

Texto: Thays de Araújo