Governo debate políticas de cuidados para mulheres em seminário internacional, em Belém

Representantes de dez países da América Latina e Caribe estão reunidas em Belém, no Pará, até esta quinta-feira (29), para debater políticas e estratégias que ajudem a reduzir a sobrecarga enfrentada por mulheres, que acumulam as atividades profissionais com o trabalho de cuidado e afazeres domésticos. O encontro acontece durante o Seminário Internacional “Entre o global e o local: experiências de construção e territorialização de políticas e sistemas de cuidados na América Latina e no Caribe”, que é organizado pelo Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Belém e a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres.

A diretora de Segurança do Trabalho e Renda do Ministério das Mulheres, Neuza Geralda Tito, representou a pasta durante o Seminário Internacional e ressaltou a importância de a sociedade debater o trabalho de cuidados que recai, principalmente, sobre as mulheres. “Esta não é uma ação exclusiva do governo, mas sim de toda a sociedade civil, organismos internacionais, visando construir algo tão necessário, pois todos precisam de cuidados ou irão precisar. Essas iniciativas possibilitam a construção efetiva de uma política de cuidados robusta, capaz de atender à diversidade da nossa sociedade”, frisou a diretora.

Neuza Tito também foi categórica ao afirmar que as mulheres merecem respeito em todos os espaços que estiverem. "O direito de estarmos nos espaços e sermos respeitadas como parlamentares, lideranças políticas e profissionais bem-sucedidas, mas também sermos respeitadas como pessoas que também precisam ser cuidadas", explicou a diretora.

Durante o seminário, mulheres de diversos segmentos debateram sobre a importância da implementação de programas de assistência a crianças, idosos ou pessoas com deficiência e sobre o problema da escassez de tempo, que limita o acesso à qualificação e empregos de qualidade para milhões de mulheres no mundo, ameaçando o aumento de produtividade e competitividade que alavancariam economias e os PIBs globalmente.

O resultado esperado para o encontro é contribuir significativamente com a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas,  especialmente a meta de “Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais”.

O seminário teve início na terça-feira (27) e segue até esta quinta-feira (29) na capital paraense. O evento é restrito para convidados e está sendo transmitido on-line em português e espanhol, podendo ser acompanhado pelo canal do Youtube da ONU Mulheres Brasil e pela página do LinkedIn da ONU Mujeres para as Américas e o  Caribe.

Aliança Global pelos Cuidados

Durante o seminário, o Brasil aderiu à Aliança Global pelos Cuidados, iniciativa do Instituto Nacional das Mulheres do México (Inmujeres) em parceria com a ONU Mulheres. O anúncio foi feito pela secretária nacional de Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Laís Abramo.

Com a entrada do Brasil, a Aliança passa a contar com 18 países e mais de 160 instituições. O espaço de intercâmbio de boas práticas entre governos, organismos internacionais, sociedade civil, setor privado, organizações filantrópicas serve para que sejam criadas iniciativas para reduzir as desigualdades, garantir o reconhecimento, a redução e redistribuição do trabalho de cuidado. Também apela à representação e remuneração das pessoas trabalhadoras do cuidado.

“O Brasil tem muito sucesso nas políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável e essa adesão permite que a Aliança saiba o que foi feito no país, o que nos deixa muito contentes”, comemorou Maria-Noel Vaeza, diretora regional da Onu Mulheres para a América Latina e o Caribe.

Política Nacional de Cuidados

Em 2023, o Ministério das Mulheres e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) criaram um grupo de trabalho para elaborar a Política Nacional de Cuidados. É a primeira vez que o Brasil trabalha na elaboração de um plano de ações nesse sentido, de prover cuidado a quem precisa, assegurar condições para que as mulheres dediquem menos tempo ao trabalho de cuidados e melhores condições de trabalho aos profissionais da área.

Pesquisas e estudos apontam que, historicamente, a responsabilidade do cuidado recai sobre as mulheres – em especial, as mulheres negras. Além de atuar no mercado de trabalho, muitas vezes como única fonte de renda das famílias, essas mulheres respondem, na grande maioria dos casos, por todos os afazeres domésticos e as atividades familiares, como cuidar dos filhos e parentes.

No Brasil, até hoje, a assistência a essa atividade estava a cargo das famílias, como um problema privado a ser resolvido pelas mulheres, ou em ações pontuais, sem a visão estratégica de um plano. O trabalho de cuidado não pago às mulheres subsidia a economia mundial em pelo menos 10,8 trilhões de dólares por ano, segundo relatório da Oxfam.

Por: Ministério das Mulheres