“Me conta, Brasil” explica termos e lista ações de combate à violência contra a mulher

Você já ouviu falar de dignidade menstrual? Do termo feminicídio? Sabe o que significa a expressão misoginia? Essas e outras perguntas são respondidas e explicadas no videocast “Me conta, Brasil” desta quinta-feira (07/03). Aproveitando a semana da Mulher, o terceiro episódio destaca a mobilização nacional “Brasil Sem Misoginia”, do Ministério das Mulheres, de combate à violência contra as mulheres.

“Misoginia? Nunca ouvi falar”, afirma a comerciante Giselea dos Santos. O termo faz referência ao ódio e a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres, como desprezar uma mulher simplesmente pelo fato de ser mulher. A mobilização do Governo Federal por um “Brasil Sem Misoginia” tem o objetivo de impulsionar na sociedade as necessárias mudanças.

“É uma ação permanente no âmbito do Ministério das Mulheres. Uma ação de prevenção primária, que é fazer toda uma discussão com os diferentes setores da sociedade para impedir que essas violências aconteçam”, resume Pagu Rodrigues, coordenadora de Prevenção de Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres.

Ela destaca que esse é “um debate que passa pela desconstrução cultural do machismo, da misoginia dos homens em relação às mulheres. É um processo também de conscientização e diálogo para que a gente consiga ter uma mudança efetiva.”

FEMINICÍDIO — O feminicídio é o crime contra a vida de uma mulher em razão da condição de gênero, ou seja, por ser mulher. Em 2022, mais de 1,4 mil mulheres morreram pelo fato de serem mulheres. A cada dia, 673 mulheres registram boletim e ocorrência por agressões dentro de casa.

Joelfa Farias, assistente social em Teresina, no Piauí, conta que já passou por violência doméstica, psicológica e patrimonial, e diz que não foi fácil perceber a situação em que estava. “A minha história não é diferente das mulheres que atendo. Consegui me levantar. Hoje entendo, fiz dessa dor e sofrimento uma motivação para trabalhar mais ainda essa pauta e ajudar outras mulheres a romperem o ciclo de violência”, conta Joelfa.

Uma das entrevistadas, Tamires Sampaio, coordenadora do Pronasci, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, explicou sobre o programa “Mulher Viver Sem Violência”, em que uma das iniciativas é a Casa da Mulher Brasileira, em parceria com o Ministério das Mulheres. Tamires explica que a Casa é um local de acolhimento para a mulher que já passou pela violência doméstica e reúne vários equipamentos, como delegacia da mulher, Ministério Público, assistência social, psicológica, entre outros.

“Existe a violência patrimonial, a violência física, psicológica. São vários tipos de violência e, muitas vezes, esse ciclo passa pelo processo de aumento de tensão, violência física e  ‘lua-de-mel’, onde o agressor pede desculpa, chora, diz que não vai acontecer mais, faz com que as mulheres não entendam que estão passando por situação de violência”, esclarece Tamires ao explicar sobre o ciclo da violência.

MERCADO — A convidada Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, explica dá detalhes da nova Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), aprovada em 2023, para diminuir a diferença salarial entre homens e mulheres. Paula destaca que a ideia “não é punir as empresas, é construir reparação, uma cultura de igualdade para homens e mulheres.”

A partir da Lei, todas as empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas a divulgar um relatório salarial, caso contrário essas empresas serão notificadas pelo Ministério do Trabalho. Paula sinaliza: “Podem ocorrer diferenças, mas elas têm que ser explicáveis, que todo mundo conheça as regras de trabalho e que sejam iguais para todos. Não é punir as empresas, é construir reparação, uma cultura de igualdade para homens e mulheres.”

Afirmando o termo “sororidade”, que é o acolhimento e a solidariedade entre as mulheres, as entrevistadas tiraram dúvidas de outras mulheres. Uma delas foi Maria Clara Cavalcante, de 21 anos, que perguntou como ela poderia saber que ganha o mesmo que o colega de trabalho, que é homem. Paula Montagner esclarece que a empresa deve montar uma comissão que tenha participação de homens e mulheres e dos sindicatos. “Converse com a comissão. Se você acha que a explicação não está boa, denuncie! O Canal de Denúncia está na sua Carteira de Profissional Digital.”

DISQUE 180 — Uma das principais formas de denunciar a violência é através do canal de denúncias Disque 180. O canal está disponível 24 horas e a ligação é gratuita. “É um canal que recebe denúncias e presta informações de onde a mulher pode ser acolhida”, destaca Pagu. A mulher também pode receber orientações pelo canal do WhatsApp no número (61) 9610-0180. Além disso, a coordenadora explica que o Ministério das Mulheres lançou o painel do Ligue 180, plataforma no site que facilita o acesso da população sobre os serviços  de atendimento em cada estado e município.

INDÍGENAS — Uma das iniciativas do Governo Federal para dar amparo e acolhimento é a criação da Casa da Mulher Indígena. “Estamos trazendo uma política inovadora que é a Casa da Mulher Indígena para que seja um serviço que atenda essas especificidades. São 305 etnias no Brasil e temos territórios em biomas diferentes e a casa tem que conseguir cumprir e estar adequada a essa realidade”, pondera a coordenadora Pagu. Em seu entendimento essa é a forma do Estado fazer o atendimento devido. “O que eu percebi é que a ausência de alternativa de políticas públicas coloca as mulheres indígenas numa condição de silenciamento”, pontua.

O QUE É – O Me Conta, Brasil é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes de diferentes ministérios devem participar do diálogo. "É nosso novo canal de comunicação. Queremos detalhar a relevância de cada ação e mostrar como esses programas de saúde, educação, segurança e moradia transformam a vida", afirmou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.

Por: Secretaria de Comunicação Social (Secom)