Social e Políticas Públicas

Acompanhamento em saúde e educação é destaque em seminário do Bolsa Família

Condicionalidades são principal foco nas discussões em evento realizado pelo MDS; técnicos de todo País se reúnem ao longo destas segunda e terça-feiras (25 e 26/3)

25/03/2024 15:14
Acompanhamento em saúde e educação é destaque em seminário do Bolsa Família
Foto: Divulgação/MDS


Compreender como a garantia do direito à proteção social, por meio do acesso integrado aos direitos de saúde, educação e assistência social podem determinar o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza o Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família 2024, em Brasília.

A condicionalidade não tem caráter punitivo, ela expressa uma visão do papel do programa para dar perspectiva de autonomia às famílias, principalmente, as gerações que mais sofrem com a pobreza estrutural e histórica do nosso país”

André Quintão, ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Nesta segunda e terça-feiras (25 e 26.03), técnicos e gestores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal estão reunidos para debater melhorias na gestão de condicionalidades do programa de transferência de renda. O ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão, falou como o acompanhamento escolar e de saúde é ferramenta decisiva para os beneficiários.

“O Bolsa Família é estratégico aliado a essas iniciativas. A condicionalidade não tem caráter punitivo, ela expressa uma visão do papel do programa para dar perspectiva de autonomia às famílias, principalmente, as gerações que mais sofrem com a pobreza estrutural e histórica do nosso país”, pontuou, durante a mesa de abertura do evento, realizado no Instituto Sezerdello Corrêna (ISC/TCU).

Em sequência, André Quintão também reforçou a importância da intersetorialidade do programa. “Ao combater a evasão escolar, ela também contribui para o combate ao trabalho infantil. Na área da saúde, falamos de respeito às gestantes, ao pré-natal, à importância da vacinação”, declarou. Também participam do seminário representantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

À frente da pasta que coordena o Bolsa Família, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, levantou números expressivos sobre o impacto da ação. “Estamos falando de um quarto da população que está no Bolsa Família. São recursos de R$ 168 bilhões por ano e R$ 14 bilhões por mês. É um programa que está em todos os municípios brasileiros e que foi motivo de pesquisa em 80 países”, sublinhou. “Precisamos da participação de todos que estão aqui, de todas as áreas envolvidas. O Bolsa Família é a nossa população, é o nosso Brasil”, enfatizou.

Após a mesa de abertura do Seminário Nacional Intersetorial do Bolsa Família, a programação pela manhã teve prosseguimento com a mesa de debate: “As condicionalidades do Programa Bolsa Família no contexto das múltiplas dimensões da pobreza e do direito à proteção social”, coordenado pela diretora do Departamento de Condicionalidades do MDS, Eutália Barbosa. Os debates continuam até esta terça-feira (26.03), segundo e último dia de evento.

Programação

1º DIA – 25/03/2024

13h30 às 14h30

Painel 1: A dimensão intersetorial do Programa Bolsa Família e a construção de estratégias que garantam acesso das famílias na perspectiva da equidade social

Palestrantes:

Maria Luiza Rizotti – Pós- doutora em Serviço Social e Política Social pela Universidade Católica de São Paulo

Zara Figueiredo – Secretária Nacional de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

Kátia Souto – Coordenadora Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde – DEPPROS/SAPS

 

Coordenador de Painel : Bruno Alves Chaves – Coord. Geral de Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - DPSB/SNAS

14h30 às 15h30

Debate

15h30 às 16h

Intervalo para o café

16h às 17h

Painel 2: Gestão, acompanhamento e monitoramento das condicionalidades do PBF

Palestrantes:

Eutalia Barbosa- Diretora do Departamento de Condicionalidades/SENARC

Elias de Sousa Oliveira – Diretor do Departamento de Proteção Social Básica/SNAS

Márcio Fernandes Maurício – Diretor do Departamento de Operação/SENARC

 

Coordenador de Painel : Caroline Paranayba – Diretora do Departamento de Benefícios/SENARC

17h às 18h

Debate

 

2º DIA – 26/03/2024

Horários

Atividades

8h30

Café com bate papo

9h às 11h

Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família

Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS

11h às 13h

Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação

Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde

13h às 13h50

Intervalo para o Almoço

14h às 15h30

Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família

Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS

15h30 às 17h

Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação

Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde

17 às 18h

Mesa de encaminhamentos e encerramento

Assessoria de Comunicação - MDS

 

Compreender como a garantia do direito à proteção social, por meio do acesso integrado aos direitos de saúde, educação e assistência social podem determinar o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza o Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família 2024, em Brasília.

Nesta segunda e terça-feiras (25 e 26.03), técnicos e gestores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal estão reunidos para debater melhorias na gestão de condicionalidades do programa de transferência de renda. O ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão, falou como o acompanhamento escolar e de saúde é ferramenta decisiva para os beneficiários.

“O Bolsa Família é estratégico aliado a essas iniciativas. A condicionalidade não tem caráter punitivo, ela expressa uma visão do papel do programa para dar perspectiva de autonomia às famílias, principalmente, as gerações que mais sofrem com a pobreza estrutural e histórica do nosso país”, pontuou, durante a mesa de abertura do evento, realizado no Instituto Sezerdello Corrêna (ISC/TCU).

Em sequência, André Quintão também reforçou a importância da intersetorialidade do programa. “Ao combater a evasão escolar, ela também contribui para o combate ao trabalho infantil. Na área da saúde, falamos de respeito às gestantes, ao pré-natal, à importância da vacinação”, declarou. Também participam do seminário representantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

À frente da pasta que coordena o Bolsa Família, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, levantou números expressivos sobre o impacto da ação. “Estamos falando de um quarto da população que está no Bolsa Família. São recursos de R$ 168 bilhões por ano e R$ 14 bilhões por mês. É um programa que está em todos os municípios brasileiros e que foi motivo de pesquisa em 80 países”, sublinhou. “Precisamos da participação de todos que estão aqui, de todas as áreas envolvidas. O Bolsa Família é a nossa população, é o nosso Brasil”, enfatizou.

Após a mesa de abertura do Seminário Nacional Intersetorial do Bolsa Família, a programação pela manhã teve prosseguimento com a mesa de debate: “As condicionalidades do Programa Bolsa Família no contexto das múltiplas dimensões da pobreza e do direito à proteção social”, coordenado pela diretora do Departamento de Condicionalidades do MDS, Eutália Barbosa. Os debates continuam até esta terça-feira (26.03), segundo e último dia de evento.

Programação

1º DIA – 25/03/2024

13h30 às 14h30

Painel 1: A dimensão intersetorial do Programa Bolsa Família e a construção de estratégias que garantam acesso das famílias na perspectiva da equidade social

Palestrantes:

Maria Luiza Rizotti – Pós- doutora em Serviço Social e Política Social pela Universidade Católica de São Paulo

Zara Figueiredo – Secretária Nacional de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

Kátia Souto – Coordenadora Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde – DEPPROS/SAPS

 

Coordenador de Painel : Bruno Alves Chaves – Coord. Geral de Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - DPSB/SNAS

14h30 às 15h30

Debate

15h30 às 16h

Intervalo para o café

16h às 17h

Painel 2: Gestão, acompanhamento e monitoramento das condicionalidades do PBF

Palestrantes:

Eutalia Barbosa- Diretora do Departamento de Condicionalidades/SENARC

Elias de Sousa Oliveira – Diretor do Departamento de Proteção Social Básica/SNAS

Márcio Fernandes Maurício – Diretor do Departamento de Operação/SENARC

 

Coordenador de Painel : Caroline Paranayba – Diretora do Departamento de Benefícios/SENARC

17h às 18h

Debate

 

2º DIA – 26/03/2024

Horários

Atividades

8h30

Café com bate papo

9h às 11h

Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família

Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS

11h às 13h

Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação

Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde

13h às 13h50

Intervalo para o Almoço

14h às 15h30

Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família

Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS

15h30 às 17h

Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação

Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde

17 às 18h

Mesa de encaminhamentos e encerramento

 

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) 

 

Link: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/acompanhamento-em-saude-e-educacao-e-destaque-em-seminario-do-bolsa-familia
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