Acompanhamento em saúde e educação é destaque em seminário do Bolsa Família
Condicionalidades são principal foco nas discussões em evento realizado pelo MDS; técnicos de todo País se reúnem ao longo destas segunda e terça-feiras (25 e 26/3)
Compreender como a garantia do direito à proteção social, por meio do acesso integrado aos direitos de saúde, educação e assistência social podem determinar o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza o Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família 2024, em Brasília.
A condicionalidade não tem caráter punitivo, ela expressa uma visão do papel do programa para dar perspectiva de autonomia às famílias, principalmente, as gerações que mais sofrem com a pobreza estrutural e histórica do nosso país”
André Quintão, ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Nesta segunda e terça-feiras (25 e 26.03), técnicos e gestores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal estão reunidos para debater melhorias na gestão de condicionalidades do programa de transferência de renda. O ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão, falou como o acompanhamento escolar e de saúde é ferramenta decisiva para os beneficiários.
“O Bolsa Família é estratégico aliado a essas iniciativas. A condicionalidade não tem caráter punitivo, ela expressa uma visão do papel do programa para dar perspectiva de autonomia às famílias, principalmente, as gerações que mais sofrem com a pobreza estrutural e histórica do nosso país”, pontuou, durante a mesa de abertura do evento, realizado no Instituto Sezerdello Corrêna (ISC/TCU).
Em sequência, André Quintão também reforçou a importância da intersetorialidade do programa. “Ao combater a evasão escolar, ela também contribui para o combate ao trabalho infantil. Na área da saúde, falamos de respeito às gestantes, ao pré-natal, à importância da vacinação”, declarou. Também participam do seminário representantes dos ministérios da Saúde e da Educação.
À frente da pasta que coordena o Bolsa Família, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, levantou números expressivos sobre o impacto da ação. “Estamos falando de um quarto da população que está no Bolsa Família. São recursos de R$ 168 bilhões por ano e R$ 14 bilhões por mês. É um programa que está em todos os municípios brasileiros e que foi motivo de pesquisa em 80 países”, sublinhou. “Precisamos da participação de todos que estão aqui, de todas as áreas envolvidas. O Bolsa Família é a nossa população, é o nosso Brasil”, enfatizou.
Após a mesa de abertura do Seminário Nacional Intersetorial do Bolsa Família, a programação pela manhã teve prosseguimento com a mesa de debate: “As condicionalidades do Programa Bolsa Família no contexto das múltiplas dimensões da pobreza e do direito à proteção social”, coordenado pela diretora do Departamento de Condicionalidades do MDS, Eutália Barbosa. Os debates continuam até esta terça-feira (26.03), segundo e último dia de evento.
Programação
1º DIA – 25/03/2024
13h30 às 14h30 |
Painel 1: A dimensão intersetorial do Programa Bolsa Família e a construção de estratégias que garantam acesso das famílias na perspectiva da equidade social Palestrantes: Maria Luiza Rizotti – Pós- doutora em Serviço Social e Política Social pela Universidade Católica de São Paulo Zara Figueiredo – Secretária Nacional de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão Kátia Souto – Coordenadora Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde – DEPPROS/SAPS
Coordenador de Painel : Bruno Alves Chaves – Coord. Geral de Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - DPSB/SNAS |
14h30 às 15h30 |
Debate |
15h30 às 16h |
Intervalo para o café |
16h às 17h |
Painel 2: Gestão, acompanhamento e monitoramento das condicionalidades do PBF Palestrantes: Eutalia Barbosa- Diretora do Departamento de Condicionalidades/SENARC Elias de Sousa Oliveira – Diretor do Departamento de Proteção Social Básica/SNAS Márcio Fernandes Maurício – Diretor do Departamento de Operação/SENARC
Coordenador de Painel : Caroline Paranayba – Diretora do Departamento de Benefícios/SENARC |
17h às 18h |
Debate |
2º DIA – 26/03/2024
Horários |
Atividades |
8h30 |
Café com bate papo |
9h às 11h |
Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS |
11h às 13h |
Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde |
13h às 13h50 |
Intervalo para o Almoço |
14h às 15h30 |
Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS |
15h30 às 17h |
Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde |
17 às 18h |
Mesa de encaminhamentos e encerramento |
Assessoria de Comunicação - MDS
Compreender como a garantia do direito à proteção social, por meio do acesso integrado aos direitos de saúde, educação e assistência social podem determinar o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza o Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família 2024, em Brasília.
Nesta segunda e terça-feiras (25 e 26.03), técnicos e gestores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal estão reunidos para debater melhorias na gestão de condicionalidades do programa de transferência de renda. O ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão, falou como o acompanhamento escolar e de saúde é ferramenta decisiva para os beneficiários.
“O Bolsa Família é estratégico aliado a essas iniciativas. A condicionalidade não tem caráter punitivo, ela expressa uma visão do papel do programa para dar perspectiva de autonomia às famílias, principalmente, as gerações que mais sofrem com a pobreza estrutural e histórica do nosso país”, pontuou, durante a mesa de abertura do evento, realizado no Instituto Sezerdello Corrêna (ISC/TCU).
Em sequência, André Quintão também reforçou a importância da intersetorialidade do programa. “Ao combater a evasão escolar, ela também contribui para o combate ao trabalho infantil. Na área da saúde, falamos de respeito às gestantes, ao pré-natal, à importância da vacinação”, declarou. Também participam do seminário representantes dos ministérios da Saúde e da Educação.
À frente da pasta que coordena o Bolsa Família, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, levantou números expressivos sobre o impacto da ação. “Estamos falando de um quarto da população que está no Bolsa Família. São recursos de R$ 168 bilhões por ano e R$ 14 bilhões por mês. É um programa que está em todos os municípios brasileiros e que foi motivo de pesquisa em 80 países”, sublinhou. “Precisamos da participação de todos que estão aqui, de todas as áreas envolvidas. O Bolsa Família é a nossa população, é o nosso Brasil”, enfatizou.
Após a mesa de abertura do Seminário Nacional Intersetorial do Bolsa Família, a programação pela manhã teve prosseguimento com a mesa de debate: “As condicionalidades do Programa Bolsa Família no contexto das múltiplas dimensões da pobreza e do direito à proteção social”, coordenado pela diretora do Departamento de Condicionalidades do MDS, Eutália Barbosa. Os debates continuam até esta terça-feira (26.03), segundo e último dia de evento.
Programação
1º DIA – 25/03/2024
13h30 às 14h30 |
Painel 1: A dimensão intersetorial do Programa Bolsa Família e a construção de estratégias que garantam acesso das famílias na perspectiva da equidade social Palestrantes: Maria Luiza Rizotti – Pós- doutora em Serviço Social e Política Social pela Universidade Católica de São Paulo Zara Figueiredo – Secretária Nacional de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão Kátia Souto – Coordenadora Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde – DEPPROS/SAPS
Coordenador de Painel : Bruno Alves Chaves – Coord. Geral de Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - DPSB/SNAS |
14h30 às 15h30 |
Debate |
15h30 às 16h |
Intervalo para o café |
16h às 17h |
Painel 2: Gestão, acompanhamento e monitoramento das condicionalidades do PBF Palestrantes: Eutalia Barbosa- Diretora do Departamento de Condicionalidades/SENARC Elias de Sousa Oliveira – Diretor do Departamento de Proteção Social Básica/SNAS Márcio Fernandes Maurício – Diretor do Departamento de Operação/SENARC
Coordenador de Painel : Caroline Paranayba – Diretora do Departamento de Benefícios/SENARC |
17h às 18h |
Debate |
2º DIA – 26/03/2024
Horários |
Atividades |
8h30 |
Café com bate papo |
9h às 11h |
Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS |
11h às 13h |
Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde |
13h às 13h50 |
Intervalo para o Almoço |
14h às 15h30 |
Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS |
15h30 às 17h |
Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde |
17 às 18h |
Mesa de encaminhamentos e encerramento |
Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte