ANTT lança programa inovador de prevenção e combate ao assédio e à discriminação

Nesta quinta-feira (21/3), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um passo significativo no combate ao assédio moral, sexual e todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho. Em um evento marcante em sua sede, a Agência lançou oficialmente o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e a todas as formas de Discriminação.

Com a participação de toda a Diretoria Colegiada da Agência, liderada pelo diretor-geral Rafael Vitale e pelos diretores Guilherme Sampaio, Luciano Lourenço, Lucas Asfor e Felipe Queiroz, juntamente com a Procuradora PF/ANTT, Roberta Negrão, e a Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, a abetura do evento marcou um compromisso claro e assertivo da ANTT em criar um ambiente de trabalho mais seguro, íntegro e inclusivo a todos os servidores e colaboradores.

Durante toda a manhã, os participantes discutiram a importância de enfrentar essas questões no ambiente de trabalho e anunciaram, além da implementação do Programa, o lançamento de uma trilha de capacitação, disponibilizada no portal da EVG da ENAP, voltada para o combate ao assédio, disponível, a partir de hoje.

Para Roberta Negrão, Procuradora PF/ANTT, o evento demonstra a importância dada pela ANTT e pela PGF no enfrentamento ao assédio e à discriminação, ressaltando o progresso feito nos últimos anos e destacando a institucionalização do programa como um marco, além de promover um ambiente de trabalho mais agradável e seguro com entregas melhores na prestação do serviço público. "A iniciativa demonstra a importância dessa temática e o tom da alta cúpula da PGF e da ANTT, que abraçou a temática e passou a implementar medidas concretas de enfrentamento ao assédio moral, sexual e todas as formas de discriminação", disse.

O assunto já é tratado há bastante tempo pela ANTT no intuito de coibir qualquer ação nesse sentido. Ano passado, em novembro, aconteceu o Webinar Prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e outras formas de violência sexual, que endossou ainda mais a necessidade de criação e implementação de um programa institucionalizado na Agência.

Em sua fala, o diretor da ANTT, Lucas Asfor, reforçou a seriedade do tema e a disposição para enfrentá-lo, tanto no papel quanto na prática, promovendo eventos e abrindo espaço para denúncias de forma segura e confidencial. "Esse tema não pode ser um tabu, precisa ser enfrentado no dia a dia. Hoje é a inauguração de um programa institucionalizado de enfrentamento e prevenção contra o assédio, constrangimento, humilhação e discriminação. Não vamos ter receio em divulgar nem em denunciar, sempre iremos manter a privacidade de quem quer que seja. Vamos ter coragem de falar sobre o assunto, sempre de forma séria. Falar de forma aberta e de forma franca. É inconcebível qualquer tipo de assédio e discriminação", reforçou.

Felipe Queiroz, também diretor da ANTT, enfatizou em sua fala a transformação cultural que o programa representa, buscando mudar hábitos e posturas para criar um ambiente de trabalho mais seguro e acolhedor. Citando um verso de Cora Coralina, ele disse que há muros que só a paciência destrói e pontes que só o carinho constroi. "A gente entrega hoje um resultado, um programa importante e institucionalizado dentro da ANTT. Organizado, estruturado, transparente e franco para transformar o cenário que enfrentamos. Estamos no âmbito da revolução comportamental. Vamos trabalhar para fazer perdurar e concretizar essa transformação, construindo pontes de amor. Aqui, representando a alta cúpula da administração da ANTT, deixamos claro o que a Agência entende o que não é mais aceitável, destacou o diretor.

Na sequência, a Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, destacou a importância da atuação conjunta para combater o assédio e a discriminação, ressaltando que essas condutas são intoleráveis e de natureza gravíssima e, justamente por isso, a punição é a demissão. Em sua fala, Venturini também reconheceu o trabalho diferenciado que a ANTT vem fazendo e disse que condutas de assédio moral, sexual e qualquer tipo de discriminação não precisam ser repetidas, basta uma vez, e também não é necessário qualquer tipo de valoração.

"A ANTT é de fato uma agência da vanguarda, atuando com inovação e trazendo mudanças disruptivas onde cabem, sempre com segurança jurídica. É um ambiente muito rico de troca. Estamos aqui para ajudar e a aprender. No ambiente de trabalho não negociamos, é proibido qualquer forma de assédio sexual, moral e discriminação. Pior que um fim terrível, é um terror sem fim", disse.

Para encerrar a primeira parte do evento, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, endossou o compromisso da Agência em criar um ambiente de trabalho cada vez saudável, livre de assédios e discriminação, incentivando denúncias e garantindo o funcionamento eficaz dos canais de comunicação. Para ele, por conta da revolução comportamental, que está em curso e é prevista no PROREV , o objetivo é sempre melhorar para entregar mais para a sociedade e usuários. A meta é que a ANTT, na vanguarda, seja Agência referência em regulação e fiscalização, passando a ser, também, referência no ambiente de trabalho.

"A gente tem que ter um ambiente gostoso de trabalhar e é necessário procurar os canais de denúncia para não deixar esse tipo de coisa acontecer. Temos comissão de ética, comitê de integridade e outros agentes para fazer que nosso ambiente de trabalho seja agradável, sem ser um problema. Isso reforça as conexões", concluiu.

Na Roda de Conversa que se seguiu, também estiveram presentes importantes figuras, como a Coordenadora do Programa de Auxílio à Prevenção e Combate ao Assédio da PGF/AGU, Ingrid Pequeno Sá Girão, o Corregedor da Procuradoria-Geral Federal, Gilberto Waller Junior, e a Assessora Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Narah Kohlsdorf.

Antes do encerramento do evento, também foi aberto um espaço rico para interação e perguntas/respostas.

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Assista, na íntegra, à live de lançamento do programa:

Por: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)