Bahia iniciará a produção de 20 relatórios técnicos quilombolas em abril

A partir de abril de 2024, serão elaborados 20 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), para o Incra na Bahia. Os documentos são necessários para os processos de regularização fundiária de territórios quilombolas executados pelo instituto.

A ação é resultado do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e a universidade, no final de dezembro de 2023. O início dos trabalhos foi definido em reunião ocorrida em 29 de fevereiro (quinta-feira), na regional baiana, com representantes das duas instituições parceiras.

Segundo o chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Flavio Assiz, a expectativa é começar a elaboração de sete relatórios em 2024, outros sete RTIDs no ano seguinte e os seis documentos restantes, em 2026.

De acordo com o superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, a conclusão desses relatórios dará mais celeridade à regularização fundiária quilombola no estado.

Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)