Brasil e Moçambique trocam experiência nas áreas de Política de Drogas e Redução de Danos

Integrantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), receberam na quinta-feira (21), na sede do MJSP,  ativistas da Rede Unidos, de Moçambique, para troca de experiências nas áreas de Política de Drogas e Redução de Danos. Também participaram do encontro membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e  representantes de diversos ministérios.

O objetivo do encontro foi compartilhar conhecimentos, entender os desafios e oportunidades que perpassam pelos dois países no contexto da política sobre drogas, bem como encontrar formas de cooperação institucional na área de redução de danos.

O encontro foi dirigido pelos coordenadores-gerais da Senad/MJSP, de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial, Lívia Casseres, e de Reinserção Social,  Raphael Calazans, e pelo coordenador da Escola Livre de Redução de Danos (Recife/PE), Rafael West.

A reunião foi aberta pelo diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Senad, Maurício Fiore, que enfatizou a importância da discussão sobre redução de danos dentro da política sobre drogas. “A Senad está retomando a discussão sobre diversos aspectos da política sobre drogas e o debate específico sobre redução de danos. A reunião teve o objetivo de troca de experiências em ações de redução de danos entre Brasil e Moçambique, discutindo tanto desafios compartilhados como os peculiares a cada país. É importante avaliarmos continuamente essas políticas, de forma a qualificá-las", destacou Fiore.

Já Lívia Casseres destacou a relevância da aproximação dos países lusófonos para buscar formas de cooperação internacional diante a temática. “A ideia é que, a partir dos laços construídos com a sociedade civil moçambicana, o Brasil possa também fazer uma aproximação institucional com o governo para maior cooperação e trocas na política de drogas. Há muitas conexões culturais e ancestrais entre Brasil e Moçambique, que vão nos permitir avançar no conhecimento sobre práticas de redução de danos e no fortalecimento das políticas públicas de cuidado e atenção a pessoas que usam drogas, com ênfase nos direitos humanos. Este momento também marca o início de discussões que poderão inspirar a revisão do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad)”, ressaltou Lívia.

Política de Redução de Danos

A Política de Redução de Danos perfaz um conjunto de estratégias que visam minimizar os impactos e danos sobre pessoas que fazem uso de drogas, sejam elas lícitas ou não, com o objetivo de mitigar a proliferação de doenças transmissíveis como HIV, entre outros problemas de saúde. No Brasil, no âmbito federal, o conjunto de ações é garantido pela Política Nacional Sobre Drogas, enquanto estratégias de prevenção.

Já em Moçambique, a sociedade civil tem sido referência na implementação de práticas importantes na perspectiva da redução de danos, como uma oferta de cuidado e atenção para pessoas que usam drogas no país e em cooperação com o governo local.

O compartilhamento das oportunidades e desafios do país africano perante o tema foi realizado pelos membros da Rede Unidos, Manuel Condula, Eulália Chauque e Osvaldo Fernandez. O grupo destacou como o trabalho local tem promovido a diminuição das contaminações pelo vírus HIV, bem como garantido o acesso à justiça e ao atendimento de serviços básicos de saúde e de assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade, como jovens e mulheres.

“Identificamos no Brasil a experiência no tema. Moçambique fala português, o Brasil, também. Ter uma parceria direta com o Brasil é uma grande vantagem para nós. No âmbito da sociedade civil, mas também no nível dos governos, que aceita parcerias com outros países no âmbito de saúde. Acredito que o governo brasileiro vai nos apoiar em relação aos princípios para a redução de danos em Moçambique”, afirmou Manuel Condula.

Participantes

Representantes dos ministérios da Saúde, Direitos Humanos e Cidadania e Igualdade Racial também falaram sobre as ações do Governo Federal para o tratamento e garantia de direitos de pessoas vulneráveis no contexto de drogas. Houve, ainda, apresentação de entidades brasileiras sobre as oportunidades e desafios do trabalho perante o tema, com a participação da Coalizão Negra por Direitos, Centro de Tradições Afrobrasileiras (vencedor do Edital de Fomento População Negra, da Senad), Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) e Centro de Convivência É de Lei, entre outros.

Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)