Conferência discute políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas

Propostas de políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas foram discutidas e apresentadas na 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre (Comigrar/AC), em Rio Branco (AC), na quarta-feira (6/3). Os debates do evento abordaram assuntos a respeito do tema “Cidadania em Movimento”.

A 2ª Comigrar/AC integra a série de conferências da Etapa Preparatória para a Nacional, que é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP).

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou o evento no Anfiteatro da Universidade Federal do Acre (UFAC).

O coordenador-geral de Política Migratória e diretor em exercício do Departamento de Migrações (CGPMIG/Demig/Senajus), Paulo Illes, ressaltou o estado como porta de entrada para migrantes no Brasil:

“Pelo Acre, desde 2010, passaram quase 100 mil pessoas haitianas e atualmente passam fluxos migratórios dos mais diversos. O momento é de fortalecer as parcerias e construir as políticas públicas, ouvindo as pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, e dando as respostas necessárias às suas demandas”, destacou.

A secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/AC), Maria Zilmar da Rocha, ressaltou que o estado enfrenta desafios para o acolhimento de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas: “O Acre é um estado de uma acolhida humanizada, de um coração aberto, de mãos e braços abertos para alcançar e receber todos aqueles que chegam”, disse.

Debates

O evento contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas para a discussão de seis eixos temáticos propostos pelo MJSP: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Enfrentamento a violações de direitos; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Interculturalidade e diversidades.

O material consultivo e de referência produzido irá subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

Eleição de Delegados

Na conferência, foram eleitos oito (8) delegados, entre eles migrantes, refugiados e apátridas, que irão representar o Acre, na Etapa Nacional 2ª Comigrar, de 7 a 9 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu (PR), na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

No total, serão eleitos 300 delegados durante a Etapa Preparatória.

Nas livres nacionais serão 120 e nas estaduais, 180.

Mesa de Abertura

A mesa de abertura contou, também, com a presença da vice-governadora do Estado do Acre, Mailze Assis; a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zilmar Rocha; o chefe da Delegacia de Migração, Delegado Federal, Natanael Teixeira; a representante dos Migrantes Apátridas e Refugiados, Hany Cruz; o vice-Reitor da UFAC, professor Drº Josimar Batista Ferreira; a representante da Agência da ONU para as Migrações (OIM), Socorro Tabosa; a chefe de escritório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) de Manaus (AM), Laura Lima; o vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, João Lucas; a presidente do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes e Refugiados (CEAMAR/AC), Aurinete Brasil e a secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e Gestora da Casa de Passagem da Central das Entidades de Saúde (Cades), Nivea Azevedo.

Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública