Relatório do Conselhão destaca avanços e desafios nas políticas da Primeira Infância

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, apresentou, por iniciativa proposta pelo GT de Primeira Infância, um relatório que mapeou todas as iniciativas voltadas para as crianças brasileiras nessa faixa etária. O evento, que ocorreu no último dia (27/02) na sede Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), reuniu conselheiros, órgãos governamentais e ONG’s com o objetivo de analisar e discutir as ações relacionadas à primeira infância no âmbito do Governo Federal.

Presente no encontro, a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliane Aquino, defendeu o trabalho conjunto para implementação de uma política pública forte em favor da primeira infância e destacou o papel fundamental do Programa Bolsa Família na vida das crianças brasileiras.  “Um programa que tem 21 milhões de famílias, 55 milhões de pessoas e 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos, mostra o tamanho da nossa responsabilidade e desafio”, afirmou.

A secretária destacou ainda o papel fundamental do programa no combate à fome e à pobreza. “Este é o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo e já transformou a vida de milhões de pessoas desde a sua criação”, lembrou. “Ajudou a retirar o Brasil do mapa da fome, mudou a cultura de que a criança deveria trabalhar para ajudar na renda doméstica e a inseriu na escola”, acrescentou.

Já o secretário-executivo do CDESS, Paulo Pereira, enfatizou a relevância da pauta, destacando como uma das mais complexas para o país. Em sua fala, ele ressaltou o comprometimento das conselheiras e conselheiros envolvidos, elogiando o trabalho desenvolvido pelo GT.

“Esse é seguramente um dos temas mais importantes para o país e, portanto, de maior complexidade. É um tema sobre o qual há muita experiência e gente boa, as nossas conselheiras e conselheiros. O grupo de trabalho tem feito um bom trabalho de reconstruir e articular as políticas públicas em nosso país”, afirmou.

Declarou, ainda, que o encontro representava uma oportunidade fundamental para o compartilhamento de ideias e análise das propostas elaboradas, salientando a importância do diálogo de políticas públicas durante o atual governo.

Desde sua instalação em agosto de 2023, o grupo de trabalho tem se dedicado a compreender a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PI), visando garantir os direitos das crianças já na primeira infância, período que se inicia na fase gestacional até os seis anos de idade.

Análise dos dados para Integração de Políticas

Para o mapeamento de forma abrangente sobre as ações governamentais relacionadas às políticas voltadas à primeira infância, foram envolvidos 10 ministérios e um conjunto de 51 ações orçamentárias. Os pesquisadores compartilharam os principais resultados e abriram espaço para debate e reflexão sobre possíveis lacunas e estratégias de integração entre todas as iniciativas do Governo Federal.

Priscila Cruz, conselheira integrante do GT de Primeira Infância e presidente-executiva do Todos Pela Educação, destacou o intenso processo de escuta que tem sido fundamental para a elaboração de políticas eficazes.

“A gente tem realmente feito um trabalho importante de escuta, porque é assim que vamos conseguir construir algo que é bastante complexo, mas é definidor desse país, o definidor da vida de cada uma das crianças”, disse.

Ao final da apresentação do estudo, foi realizada uma oficina que proporcionou um ambiente propício para o compartilhamento de informações entre as equipes dos ministérios, buscando promover e aprimorar a ação pública em prol das crianças.

Por: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI)
Edição: Yara Aquino